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Contrato federal · Contrato 00005/2025 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA OS IMÓVEIS DOS POLOS BASE DE SAÚDE INDÍGENA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE GOIANINHA E JOÃO CÂMARA, NO ESTADO D…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CNPJ 08.334.385/0001-35) para: prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgotos para os imóveis dos polos base de saúde indígena, localizado nos municípios de goianinha e joão câmara, no estado do rio grande do norte.. Valor global contratado: R$ 11.313,00. Vigência de 13/05/2025 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA 257046
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 08.334.385/0001-35
Processooficial
25058.000680/2024-11
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00119/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 11.313,00
Valor globaloficial
R$ 11.313,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
13/05/2025
Publicaçãooficial
15/05/2025
Vigênciaoficial
13/05/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 434,05R$ 5.208,60
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 508,70R$ 6.104,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 17.055,77
A liquidarcalculado
R$ 2.322,62
Liquidadocalculado
R$ 67,62
Pagocalculado
R$ 14.665,53

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000080 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.246,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.246,45
  • 2025NE000063 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 741,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 741,07
  • 2025NE000275 · 22/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.240,00 · a liquidar R$ 538,90 · liquidado R$ 67,62 · pago R$ 3.633,48
  • 2026NE000029 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.828,25 · a liquidar R$ 1.783,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.044,53
  • 2026NE000068 · 08/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 002288711 - JC · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256,65
  • 002400035 - GO · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256,65
  • 001465043 - GO · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256,65
  • 001372646 - JC · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256,65
  • JULHO/2026 - GO · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 268,59
  • JULHO/2026 - JC · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256,66
  • JUNHO/2026 JC · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256,65
  • JUNHO/2026 - GO · emitida 13/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 256,65
  • MAIO/2026 GO · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • MAIO/2026 JC · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • ABRIL GO · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • ABRIL JC · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • FEV/2026 - GO · emitida 14/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • FEV/2026 - JC · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • JANEIRO 2026 JC · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 248,42
  • 01/2026 GO · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • 12/2025 JC · emitida 10/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 248,81
  • 12/2025 GO · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • 011/2025 - GO · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • 011/2025 - JC · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.206,92
  • 10/2025 JC · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 687,17
  • 10/2025 GO · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • 09/2025 GOIANINHA · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • 09/2025 JOÃO C. · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.065,17
  • 08/2025 JC · emitida 17/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 876,17
  • 08/2025 GO · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 927,68
  • 08/2025 JOÃO C. · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,17
  • 08/2025 GOIANINHA · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • 07/25 JOÃO CÂMARA · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 466,67
  • 07/25 GOIANINHA · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • 06/2025 GO · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 247,28
  • 06/2025 JC · emitida 17/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 750,17
  • 03/2025 JC · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 288,40
  • 01/2025 JC · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 243,73
  • 03/2025 GOIANINHA · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 170,40
  • 02/2025 JC · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 315,59
  • 02/2025 GOIANINHA · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 190,68

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 08/01/2026

    ALTERAR O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DO IMÓVEL INDICADO NO SUBITEM 1.1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO, EM FACE DA MUDANÇA DE ENDEREÇO, O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA DE ESGOTOS PARA O IMÓVEL QUE ATENDE O POLO BASE DE JOÃO CÂMARA, PASSARÁ A SER NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOÃO F…

    valor global após o termo: R$ 11.313,00

FornecedorCOMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 538947
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.