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Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, N. 132, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA, AM, DESTINADO A ABRIGAR A UNIDADE CARTORÁRIA DA 3ª ZONA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou RITA ROCHA GONCALVES DA SILVA para: locação de imóvel situado no endereço avenida presidente getúlio vargas, n. 132, bairro centro, no município de urucurituba, am, destinado a abrigar a unidade cartorária da 3ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 27.947,25. Vigência de 14/05/2025 a 13/02/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
Local da unidadeoficial
MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
Fornecedoroficial
RITA ROCHA GONCALVES DA SILVApessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0019163-09.2024.6.04.0000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00096/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 18.000,00
Valor globaloficial
R$ 27.947,25
Valor acumuladooficial
R$ 18.000,00
Assinaturaoficial
13/05/2025
Publicaçãooficial
23/05/2025
Vigênciaoficial
14/05/2025 a 13/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL6R$ 3.105,25R$ 18.631,50

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 59.720,93
A liquidarcalculado
R$ 9.315,75
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 50.405,18

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000283 · 09/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 18.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.000,00
  • 2025NE000427 · 07/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 4.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.700,00
  • 2026NE000056 · 21/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 37.020,93 · a liquidar R$ 9.315,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.705,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 25/09/2025

    ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA).

    valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 13/05/2026

  2. Termo Aditivo 00002/2026 · 13/04/2026

    ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA).

    valor global após o termo: R$ 18.000,00 · vigência até 13/02/2027

  3. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/05/2026

    ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 07/2025.

    valor global após o termo: R$ 27.947,25 · vigência até 13/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 539124
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 20:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.