Contrato federal · Contrato 00041/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP BRASIL PARA AS PESSOAS FÍSICAS REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM A POSSIBILID…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão icp brasil para as pessoas físicas registradas no ministério da saúde, com a possibilidade de realizar a emissão de certificado…. Valor global contratado: R$ 143.080,50. Vigência de 13/05/2025 a 13/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 25000.096615/2024-30
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00198/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 143.080,50
- Valor globaloficial
- R$ 143.080,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/05/2025
- Publicaçãooficial
- 15/05/2025
- Vigênciaoficial
- 13/05/2025 a 13/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 600 | R$ 169,47 | R$ 101.682,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA | 550 | R$ 75,27 | R$ 41.398,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 259.816,08
- A liquidarcalculado
- R$ 213.435,36
- Liquidadocalculado
- R$ 12.860,40
- Pagocalculado
- R$ 33.520,32
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000313 · 07/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 99.984,63 · a liquidar R$ 87.613,32 · liquidado R$ 12.371,31 · pago R$ 0,00
- 2026NE000378 · 24/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 143.080,50 · a liquidar R$ 125.822,04 · liquidado R$ 489,09 · pago R$ 16.769,37
- 2026NE000393 · 04/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 16.750,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.750,95
Faturas
- 1096455 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.989,31
- 1096413 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.186,29
- 1059451 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.186,29
- 1059414 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.215,12
- 988157 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.408,64
- 1023826 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 847,35
- 988359 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.016,82
- 1023895 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.408,64
- 953311 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.892,55
- 952679 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.694,70
- 885616 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.634,45
- 919737 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.694,70
- 885759 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,88
- 919813 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.612,96
- 853028 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 526,89
- 853020 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.016,82
- 823419 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.864,17
- 792821 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 602,16
- 823399 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 451,62
- 792742 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.694,70
- 726307 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.033,64
- 703359 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.287,21
- 762926 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.050,46
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 07/05/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/05/2026 ATÉ 13/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 143.080,50 · vigência até 13/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 539244
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.