Contrato federal · Contrato 00003/2017 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIAFIXA PARA A SEDE E POSTOS DA CVPAF/SC/ANVISA.

Name: Contrato 00003/2017 — AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação dos serviços de telefoniafixa para a sede e postos da cvpaf/sc/anvisa.. Valor global contratado: R$ 50.815,44. Vigência de 26/09/2017 a 26/09/2022 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 25741.072405/2017-12
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2017
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 50.079,60
Valor globaloficial: R$ 50.815,44
Valor acumuladooficial: R$ 209.858,82
Assinaturaoficial: 26/09/2017
Publicaçãooficial: 18/10/2017
Vigênciaoficial: 26/09/2017 a 26/09/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 312,32	R$ 3.747,84
TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL	1	R$ 3.922,30	R$ 47.067,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 75.704,32
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 64.120,70

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800003 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800001 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.953,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.953,87
2020NE800017 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.018,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.018,45
2021NE000713 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.732,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.057,95
2017NE800076 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800009 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000264 · 19/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000257 · 15/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.090,43

Faturas

2211.022799356 · emitida 22/10/2022 · PendenteR$ 0,00
2211.022799352 · emitida 22/10/2022 · PendenteR$ 0,00
2210.022602568 · emitida 22/09/2022 · PendenteR$ 0,00
2210.022602572 · emitida 22/09/2022 · PendenteR$ 0,00
2208.022158394 · emitida 22/07/2022 · PendenteR$ 1.595,24
2208.022158389 · emitida 22/07/2022 · PendenteR$ 1.446,07
2207.021909707 · emitida 22/06/2022 · PendenteR$ 1.594,78
2207.021909702 · emitida 22/06/2022 · PendenteR$ 1.426,80
2206.021684383 · emitida 22/05/2022 · PendenteR$ 1.606,66
2206.021684378 · emitida 22/05/2022 · PendenteR$ 1.451,83
2205.021452242 · emitida 22/04/2022 · PendenteR$ 1.471,21
2204.021211153 · emitida 22/03/2022 · PendenteR$ 1.449,96
2204.021211158 · emitida 22/03/2022 · PendenteR$ 1.600,68
2203.020963474 · emitida 22/02/2022 · PendenteR$ 1.451,25
2203.020963479 · emitida 22/02/2022 · PendenteR$ 1.608,99
2202.020708612 · emitida 22/01/2022 · PendenteR$ 1.436,28
2202.020708617 · emitida 22/01/2022 · PendenteR$ 1.655,74
2201.020446816 · emitida 22/12/2021 · PendenteR$ 1.425,98
2201.020446820 · emitida 22/12/2021 · PendenteR$ 1.604,47
2112.020170461 · emitida 22/11/2021 · PendenteR$ 1.592,66
2112.020170456 · emitida 22/11/2021 · PendenteR$ 1.458,63
2111019883626 · emitida 22/10/2021 · PendenteR$ 1.325,17
2111019883631 · emitida 22/10/2021 · PendenteR$ 1.169,60
2110.019587141 · emitida 22/09/2021 · PendenteR$ 1.307,48
2110.019587146 · emitida 22/09/2021 · PendenteR$ 1.111,95
2109019282965 · emitida 22/08/2021 · PendenteR$ 1.300,84
2109019282970 · emitida 22/08/2021 · PendenteR$ 1.082,33
2108.018965584 · emitida 22/07/2021 · PendenteR$ 1.357,86
2108.018965589 · emitida 22/07/2021 · PendenteR$ 1.080,12
2107.018631307 · emitida 22/06/2021 · PendenteR$ 1.095,51
2107.018631302 · emitida 22/06/2021 · PendenteR$ 763,26
2106.018275350 · emitida 22/05/2021 · PendenteR$ 1.007,41
2106018275345 · emitida 22/05/2021 · PendenteR$ 1.177,15

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2018 · 26/09/2018
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR DOZEMESES, DE 26/09/2018 A 25/09/2019. REAJUSTAR OVALOR DO CONTRATO EM 5,53%.
valor global após o termo: R$ 52.849,11 · vigência até 25/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 13/09/2019
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE)MESES E REAJUSTE DE VALOR.
valor global após o termo: R$ 56.115,07 · vigência até 26/09/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 02/03/2020
CORRIGIR OS ÍNDICES DE REAJUSTE DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA 4,73% E DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PARA 4,19%.
valor global após o termo: R$ 54.642,60 · vigência até 26/09/2020
Termo Aditivo 00004/2020 · 28/08/2020
SUPRIMIR, QUANTITATIVAMENTE, O PERCENTUAL DE 10,14% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, EXCLUINDO OS ITENS 03 E 09, BEM COMO PRORROGAR A VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR O VALOR DOCONTRATO PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IST APURADA ENTRE JULHO/2019 E JUNHO/2020.
valor global após o termo: R$ 50.815,44 · vigência até 26/09/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 17/09/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, DE 27/09/2021 A 26/09/2022, OU ATÉ O INÍCIO DA EXECUÇÃO DE NOVO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM OBJETO SIMILAR, RESULTANTE DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO.
valor global após o termo: R$ 50.815,44 · vigência até 26/09/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5393
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.