Contrato federal · Contrato 00275/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TRÁFEGO RODOVIÁRIO A SER DESENVOLVIDO NAS RODOVIAS BR-116/BA (TRECHO…

Name: Contrato 00275/2025 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MELO CORREA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 10.397.162/0001-69) para: contratação direta emergencial por dispensa de licitação de serviços para execução dos serviços de operação de tráfego rodoviário a ser desenvolvido nas rodovias br-116/ba (trecho feira de santana - divisa ba/mg) e br-32…. Valor global contratado: R$ 78.225.692,00. Vigência de 14/05/2025 a 13/05/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
Unidade (UASG)oficial: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MELO CORREA ENGENHARIA LTDACNPJ 10.397.162/0001-69
Processooficial: 50600.040412/2024-77
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00438/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 78.225.692,00
Valor globaloficial: R$ 78.225.692,00
Assinaturaoficial: 14/05/2025
Publicaçãooficial: 15/05/2025
Vigênciaoficial: 14/05/2025 a 13/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENGENHARIA DE TRÂNSITO	1	R$ 78.225.692,00	R$ 78.225.692,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.789.513,06
A liquidarcalculado: R$ 4.511.984,47
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 5.277.528,59

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE003514 · 31/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.290.947,22 · a liquidar R$ 4.511.984,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.778.962,75
2025NE002160 · 13/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.498.565,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.498.565,84

Faturas

0019 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 246.354,35
0010 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.545,35
0009 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 312.229,33
0008 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.462,32
0007 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.401,53
0006 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 154.309,87
0005 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 122.725,98
0004 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 120.018,79
0003 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.226,84
0002 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 97.910,06
0027 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 166.041,02
0026 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.320,99
0025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 826.144,36
0024 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.201,14
0023 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 183.637,77
0022 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115.958,00
0021 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 226.050,42
0020 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 340.203,63
0018 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.077,85
0017 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.313,32
0016 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.777,37
0015 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.711,40
0011 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 168.297,02
0014 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.332,11
0013 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79.410,93
0012 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.322,72
3635 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 158.804,87
3614 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.669,92
3615 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 90.132,49
3616 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.788,93
3617 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 106.130,04
3618 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.442,91
3619 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.777,91
3620 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.289,57
3621 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 270.007,30
3622 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.599,99
3640 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.341,72
3623 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145.538,62
3624 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.347,21
3625 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.672,38
3626 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 173.241,68
3627 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 150.220,82
3628 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.747,23
3629 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.452,75
3630 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.295,67
3631 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 213.040,44
3632 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 294.198,71
3633 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.482,16
3634 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 100.277,28
3636 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 114.323,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 00275/2025 · 30/07/2025
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº TT-275/2025-00, COM BASE NOS ELEMENTOS ANALISADOS, BEM COMO NA NOTA TÉCNICA Nº 38/2025/CGPERT/DIR/DNIT SEDE (SEI Nº 21217804) E NA NOTA TÉCNICA Nº 58/2025/CGPERT/DIR/DNIT SEDE (SEI N.º 21851030), UMA VEZ QUE, APÓS A CELEBRAÇÃO DO ALUDIDO CONTRATO, VERIFICOU-SE QUE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/05/2026

FornecedorMELO CORREA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 539436
Lido da fonte em: 16/10/2026, 08:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 09:46

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