Contrato federal · Contrato 00064/2024 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DAS SÉRIES 7, 8, 9, 10 E 11 DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO E A SEÇÃO JUDICIÀRIA DE MINAS GERAIS.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO contratou EDITORA FORUM LTDA (CNPJ 41.769.803/0001-92) para: assinatura das séries 7, 8, 9, 10 e 11 da plataforma fórum de conhecimento jurídico para o tribunal regional federal da sexta região e a seção judiciària de minas gerais.. Valor global contratado: R$ 195.736,00. Vigência de 30/10/2024 a 30/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOCNPJ 47.784.477/0001-79
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO 090059
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EDITORA FORUM LTDACNPJ 41.769.803/0001-92
- Processooficial
- 0001489-85.2024.4.06.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 161.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 195.736,00
- Assinaturaoficial
- 30/10/2024
- Publicaçãooficial
- 04/11/2024
- Vigênciaoficial
- 30/10/2024 a 30/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 12.097.404.202.719 | R$ 32.360,00 | R$ 39.147,20 |
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 12.097.404.202.719 | R$ 32.360,00 | R$ 39.147,20 |
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 12.097.404.202.719 | R$ 32.360,00 | R$ 39.147,20 |
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 12.097.404.202.719 | R$ 32.360,00 | R$ 39.147,20 |
| ASSINATURA - PUBLICAÇÃO INFORMATIZADA | 12.097.404.202.719 | R$ 32.360,00 | R$ 39.147,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/06/2025
PRORROGA POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 161.800,00 · vigência até 30/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 12/09/2025
O ACRÉSCIMO OPERADO TEM POR ESCOPO VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DA 12ª SÉRIE DA ASSINATURA DA BIBLIOTECA DIGITAL FÓRUM LIVROS, OFERTADA PELA CONTRATADA, QUE DISPÕE DE 104 (CENTO E QUATRO) EXEMPLARES ATUALIZADOS.
valor global após o termo: R$ 195.736,00 · vigência até 30/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 540561
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.