Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA DO TIPO A3 E DE CERTIFICADO PARA APLICAÇÃO.
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (CNPJ 33.683.111/0001-07) para: contratação de serviço de emissão de certificados digitais para pessoa física e jurídica do tipo a3 e de certificado para aplicação.. Valor global contratado: R$ 46.413,23. Vigência de 16/05/2025 a 16/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ 33.683.111/0001-07
- Processooficial
- 48500.902454/2024-96
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00073/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 46.413,23
- Valor globaloficial
- R$ 46.413,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 603.371,99
- Assinaturaoficial
- 16/05/2025
- Publicaçãooficial
- 19/05/2025
- Vigênciaoficial
- 16/05/2025 a 16/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A1 PARA APLICAÇÃO NO PADRÃO ICP-BRASIL, PARA 12 MESES. | 10 | R$ 1.181,30 | R$ 11.813,00 |
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A3 E-CNPJ NO PADRÃO ICP-BRASIL COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM, POR 36 MESES. | 3 | R$ 235,41 | R$ 706,23 |
| EMISSÃO DE OUTROS TIPOS DE CERTIFICADOS SEM TOKENEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO A3 E-CPF NO PADRÃO ICP-BRASIL COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM, POR 36 MESES. | 200 | R$ 169,47 | R$ 33.894,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 48.812,51
- A liquidarcalculado
- R$ 36.885,85
- Liquidadocalculado
- R$ 467,06
- Pagocalculado
- R$ 11.459,60
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000211 · 14/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.958,15 · a liquidar R$ 805,30 · liquidado R$ 467,06 · pago R$ 4.685,79
- 2026NE000152 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 42.854,36 · a liquidar R$ 36.080,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.773,81
Faturas
- 1.096.653 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 847,35
- 1.059.535 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,88
- 1.023.850 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338,94
- 988.407 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 169,47
- 953.410 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 508,41
- 919.733 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.706,53
- 885.763 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.186,29
- 852.893 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 338,94
- 821.697 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 338,94
- 792.822 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.355,76
- 762.733 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,88
- 669.268 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 677,88
- 622.778 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 751,62
- 616.317 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.350,77
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 25/03/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 16/05/2026 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/05/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA E ANEXO DAS INFORMAÇÕES GLOBAIS DO CONTRATO Nº 07/2025
valor global após o termo: R$ 46.413,23 · vigência até 16/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 541923
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.