Contrato federal · Contrato 00010/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES…
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO contratou TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ 50.679.969/0001-09) para: contratação de serviços de apoio técnico para a escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf), o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais e previdenciárias (esocial) e a…. Valor global contratado: R$ 36.456,48. Vigência de 17/04/2025 a 16/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO 158151
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDACNPJ 50.679.969/0001-09
- Processooficial
- 23147.000597/2025-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00071/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.456,48
- Valor globaloficial
- R$ 36.456,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 17/04/2025
- Publicaçãooficial
- 19/05/2025
- Vigênciaoficial
- 17/04/2025 a 16/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOSCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), O SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E PREVIDENCI… | 12 | R$ 3.038,04 | R$ 36.456,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 37.068,48
- A liquidarcalculado
- R$ 612,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 36.456,44
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000142 · 11/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.992,40 · a liquidar R$ 612,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.380,40
- 2026NE000027 · 23/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.076,08 · a liquidar R$ 0,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.076,04
Faturas
- 859 · emitida 19/01/2026 · PagoR$ 3.038,04
- 801/12 · emitida 23/01/2026 · PagoR$ 3.038,04
- 753 · emitida 18/11/2025 · PagoR$ 3.038,04
- 716 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.038,04
- 667 · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.498,04
- 626 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.308,04
- 584 · emitida 18/07/2025 · PagoR$ 3.038,04
- 544 · emitida 18/06/2025 · PagoR$ 3.038,04
- 498 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 3.038,04
- 468 · emitida 30/04/2025 · PagoR$ 9.114,12
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 541963
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 14:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.