Contrato federal · Outros 00012/2016 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADA NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE JOINVILLE/SC. ÁREA DE TERMINAL DE PASSAGEIROS E ÁREA EDIFICADA EXTERNA.
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (CNPJ 00.352.294/0001-10) para: cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da união, situada no aeroporto internacional de joinville/sc. área de terminal de passageiros e área edificada externa.. Valor global contratado: R$ 509,97. Vigência de 01/02/2016 a 01/02/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ 00.352.294/0001-10
- Processooficial
- 25741.560975/2015-81
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 509,97
- Valor globaloficial
- R$ 509,97
- Assinaturaoficial
- 01/02/2016
- Publicaçãooficial
- 10/02/2016
- Vigênciaoficial
- 01/02/2016 a 01/02/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
A fonte não lista itens para este contrato.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 630.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 92.589,45
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 537.410,55
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE000253 · Não informada319096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADOempenhado R$ 630.000,00 · a liquidar R$ 92.589,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 537.410,55
- 2020NE800798 · Não informada339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800793 · 31/01/2020339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00012/2016 · 01/02/2016
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0002/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25741.560975/2015-81
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00008/2016 · 18/10/2016
TERMO ADITIVO 008/001/2016 EXCLUSÃO DE ÁREA EDIFICADA EXTERNA
valor global após o termo: R$ 509,97 · vigência até 01/02/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5420
- Lido da fonte em
- 13/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 23:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.