Contrato federal · Contrato 00082/2016 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JUÍNA/MT.
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou JOAO BATISTA DA SILVA para: locação de imóvel para instalação da unidade da defensoria pública da união em juína/mt.. Valor global contratado: R$ 108.000,00. Vigência de 06/06/2016 a 09/03/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- JOAO BATISTA DA SILVApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08038.006755/2015-97
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00076/2016
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 180.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 108.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/06/2016
- Publicaçãooficial
- 11/05/2021
- Vigênciaoficial
- 06/06/2016 a 09/03/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVELLOCACAO DE IMOVEL | 1 | R$ 9.000,00 | R$ 108.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 144.770,00
- A liquidarcalculado
- R$ 22.956,31
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 121.813,69
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2016NE801104 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2017NE800262 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2018NE800329 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2019NE800260 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800149 · 09/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 119.070,00 · a liquidar R$ 20.070,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.000,00
- 2021NE000155 · 13/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 20.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.700,00
- 2020NE800140 · 09/01/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 2.886,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.113,69
- 2019NE800250 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 26/11/2018
REDUZIR O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PARA 9.000,00 A CONTAR DE 04/09/2018 E ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE DO CONTRATO, ALTERANDO O ÍNDICE PARA IPC-A
valor global após o termo: R$ 108.000,00 · vigência até 05/06/2021
Termo de Rescisão 00082/2016 · 08/05/2021
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 082/2016, FIRMADO COM O SR. JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF 206.467.631-72, A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2021, DIA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/03/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 5423
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.