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Contrato federal · Contrato 00070/2014 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CÁCERES/MT.

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS para: locação de imóvel para instalação da sede da defensoria pública da união em cáceres/mt.. Valor global contratado: R$ 85.362,24. Vigência de 08/08/2014 a 26/11/2021 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FRANCISCO MARIANO DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
08038.001492/2019-53
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2019
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 85.362,24
Valor globaloficial
R$ 85.362,24
Assinaturaoficial
08/08/2014
Publicaçãooficial
11/08/2014
Vigênciaoficial
08/08/2014 a 26/11/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 71.477,04R$ 71.477,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 200.558,14
A liquidarcalculado
R$ 20.575,28
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 155.139,46

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800110 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800100 · 09/01/2020339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 98.824,00 · a liquidar R$ 20.575,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.248,72
  • 2021NE000084 · 12/01/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 98.824,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.980,60
  • 2021NE000898 · 28/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.910,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.910,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 05/08/2019

    LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM CÁCERES/MT. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PORMAIS 05 (CINCO) ANOS E SUBSTITUIR O ÍNDICE (IGP-M/FGV) PELO ÍNDICE (IPC-A).

    valor global após o termo: R$ 85.362,24 · vigência até 07/08/2024

  2. Termo de Rescisão 00070/2014 · 18/12/2021

    RESCISÃO DO CONTRATO N.º 070/2014, EM COMUM ACORDO, FIRMADO COM O SR. FRANCISCO MARIANO DOS SANTOS, CPF 048.085.331-20 E A SRA. SEBASTIANA EDNA DA SILVA SANTOS, CPF 111.457.571-20, A PARTIR DE 26 DE NOVEMBRO 2021, DIA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL. INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, A…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 26/11/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 5431
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.