Contrato federal · Empenho 2025NE000107 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR HARLEY VIEIRA DA COSTA PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO ATENDIMENTO EM LIBRAS: INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NO MINISTÉRIO PÚBLICO, A SER OFERTADO A SER…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO contratou HARLEY VIEIRA DA COSTA para: despesa com a contratação do professor harley vieira da costa para ministrar a formação atendimento em libras: inclusão e acessibilidade no ministério público, a ser ofertado a servidores deste ministério público, agenda…. Valor global contratado: R$ 3.400,00. Vigência de 19/05/2025 a 18/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃOCNPJ 05.483.912/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 925129
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- HARLEY VIEIRA DA COSTApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 8929/2025
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00196/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/05/2025
- Vigênciaoficial
- 19/05/2025 a 18/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 3.400,00 | R$ 3.400,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000107 · 19/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000107 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 8929/2025
valor global após o termo: R$ 3.400,00 · vigência até 18/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 543729
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 15:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.