Contrato federal · Contrato 00005/2018 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL QUE SERÃO PRESTADOS NA SFA-PE. CONFORME DESCRITO NO CONTRATO.

Name: Contrato 00005/2018 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: serviços de telefonia fixa comutada local que serão prestados na sfa-pe. conforme descrito no contrato.. Valor global contratado: R$ 17.392,49. Vigência de 01/06/2018 a 31/12/2022 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PE 130025
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
Processooficial: 21036.003674/2017-85
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00005/2018
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 14.723,88
Valor globaloficial: R$ 17.392,49
Valor acumuladooficial: R$ 82.350,69
Assinaturaoficial: 23/05/2018
Publicaçãooficial: 25/05/2018
Vigênciaoficial: 01/06/2018 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE LINHA ANALÓGICA	1	R$ 17.392,49	R$ 17.392,49

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 20.371,65
A liquidarcalculado: R$ 796,06
Liquidadocalculado: R$ 517,36
Pagocalculado: R$ 17.755,68

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800133 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800020 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000027 · 22/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20,00
2021NE000006 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.694,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.043,45
2020NE800007 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.125,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.125,32
2018NE800181 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800307 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.300,00 · a liquidar R$ 796,06 · liquidado R$ 517,36 · pago R$ 1.986,58
2022NE000003 · 20/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.032,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.380,33
2018NE800189 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000169 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2019 · 13/05/2019
PRORROGAR POR 12(DOZE) MESES, O PRAZODE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2018, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL.
valor global após o termo: R$ 14.723,88 · vigência até 31/05/2020
Termo Aditivo 00002/2020 · 25/05/2020
PRORROGAÇÃO POR 12(DOZE) MESES DO CONTRATO 05/2018, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE TELEFONIA FIXA ANALÓGICA.
valor global após o termo: R$ 15.219,22 · vigência até 31/05/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 27/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2018, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL.
valor global após o termo: R$ 17.392,49 · vigência até 31/05/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 12/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 5/2018, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/06/2022 A 31/12/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA LOCAL.
valor global após o termo: R$ 17.392,49 · vigência até 31/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5440
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.