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Contrato federal · Contrato 00012/2005 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO ALOCAÇÃO DE IMÓVEL EM PROVEITO DA UNIDADE DA SFA/RS EM PASSO FUNDO EM 2005.

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ELBIO JOCELITO DALMAZ para: o presente contrato tem por objeto alocação de imóvel em proveito da unidade da sfa/rs em passo fundo em 2005.. Valor global contratado: R$ 100.523,64. Vigência de 01/02/2005 a 31/10/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS 130074
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
ELBIO JOCELITO DALMAZpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
21042.005268/2014-53
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00001/2005
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 85.377,72
Valor globaloficial
R$ 100.523,64
Valor acumuladooficial
R$ 885.011,40
Assinaturaoficial
01/02/2005
Publicaçãooficial
28/02/2005
Vigênciaoficial
01/02/2005 a 31/10/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL12R$ 8.376,97R$ 100.523,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 125.704,98
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 118.590,17

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800025 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2019NE800304 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2015NE800071 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2015NE800172 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2016NE800118 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2017NE800081 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800544 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2018NE800710 · Não informada339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000100 · 26/05/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 63.448,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.233,00
  • 2021NE000300 · 06/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 9.194,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.295,08
  • 2021NE000302 · 06/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.290,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.290,07
  • 2021NE000279 · 19/11/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 7.540,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.540,37
  • 2021NE000301 · 06/12/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 2.104,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.104,10
  • 2022NE000127 · 14/04/2022339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 41.127,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.127,55

Faturas

  • MARÇO 2021 · emitida 31/03/2021 · PagoR$ 7.114,81
  • FEVEREIRO 2021 · emitida 28/02/2021 · PagoR$ 7.114,81
  • JANEIRO 2021 · emitida 30/01/2021 · PagoR$ 6.314,52
  • DEZEMBRO/2020 · emitida 30/12/2020 · PagoR$ 5.781,11
  • NOVEMBRO/2020 · emitida 30/11/2020 · PagoR$ 5.781,11
  • OUTUBRO/2020 · emitida 30/10/2020 · PagoR$ 5.060,66
  • SETEMBRO 2020 · emitida 30/09/2020 · PagoR$ 5.060,66
  • AGOSTO 2020 · emitida 31/08/2020 · PagoR$ 5.781,11
  • JULHO 2020 · emitida 31/07/2020 · PagoR$ 5.781,11
  • JUNHO 2020 · emitida 30/06/2020 · PagoR$ 5.781,11
  • MAIO 2020 · emitida 06/05/2020 · PagoR$ 5.781,11
  • ABRIL 2020 · emitida 01/04/2020 · PagoR$ 5.781,11
  • MARÇO 2020 · emitida 03/03/2020 · PagoR$ 5.781,11
  • FEVEREIRO 2020 · emitida 05/02/2020 · PagoR$ 5.781,11
  • JANEIRO 2020 · emitida 02/01/2020 · PagoR$ 5.533,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2008 · 19/01/2005

    RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº12/2005 QUE PASSARÁ A VIGORAR DE01/02/2005 A 31/12/2005 PARA 19/01/2005 _____A19/01/2010.

    valor global após o termo: R$ 111.000,00 · vigência até 19/01/2010

  2. Termo Aditivo 00001/2007 · 22/03/2007

    ACRESCIMO DE 01 (UM) BOX DE ESTACIONAMENTO EM PASSO FUNDO/RS.

    valor global após o termo: R$ 111.000,00 · vigência até 31/12/2007

  3. Termo Aditivo 00002/2010 · 04/01/2010

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12/2005 O QUAL PASSARÁ A VIGORAR DE 19.012010 À 18.01.2011.ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) BOX_NOVALOR DE R$ 60,00_A UNIDADE,PERFAZENDO UM TOTALDE R$ 120,00, MENSAIS O QUE EM 12 MESES DEVERÁTOTALIZAR R$ 1.440,00 (HUM MIL, QUATROCENTOS EQUARENTA REAIS ).

    valor global após o termo: R$ 1.440,00 · vigência até 18/01/2011

  4. Termo Aditivo 00003/2011 · 18/01/2011

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONSUBSTANCIADA PELO PARECER JURÍDICO Nº2752/2010/LFSN/NAJ/RS,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

    valor global após o termo: R$ 40.800,00 · vigência até 18/01/2012

  5. Termo Aditivo 00004/2012 · 18/01/2012

    PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, Nº12/2005-4º TERMO ADITIVO.DE ORDEM DO SENHOR SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,PRORROGUE-SE O CONTRATO SUPRA,PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 19.01.2012 À 18.01.2013.

    valor global após o termo: R$ 40.800,00 · vigência até 18/01/2013

  6. Termo Aditivo 00005/2013 · 18/01/2013

    O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS ( ORDENADOR DE DESPESAS ), NO USO DESUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE:AUTORIZARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO, Nº 12/2005,PARA O PERÍODO COMPREENDIDO DE 19.01.2013 À 18.01.2014.OVALOR MENSAL DA LOCAÇÃO PERMANECE R$ 3.400,00.CONTRATANTE/LOCATÁRIO:UNIÃO…

    valor global após o termo: R$ 40.800,00 · vigência até 18/01/2014

  7. Termo Aditivo 00006/2014 · 18/01/2014

    SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULRA NO RS ( ORDENADOR DE DESPESAS ), NO USO DEAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE:AUTORIZARPRORROGAÇÃO DO CONTRATO, Nº 12/2005,PARA O PEODO COMPREENDIDO DE 19.01.2014 À 18.01.2015.OLOR MENSAL DA LOCAÇÃO PERMANECE R$ 3.859,52.CONTRATANTE/LOCATÁRIO: UNIÃO FEDERAL-MA…

    valor global após o termo: R$ 46.314,24 · vigência até 18/01/2015

  8. Termo Aditivo 00007/2015 · 18/12/2014

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL EM PROVEITO DA SFA/RS NO EXERCÍCIO DE 2015.

    valor global após o termo: R$ 48.874,44 · vigência até 18/01/2016

  9. Termo Aditivo 00008/2016 · 18/12/2015

    O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS,(ORDENADOR DE DESPESAS),NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, RESOLVE: PRORROGARO CONTRATO SUPRA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PORTANTO, O NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA ESTABELECIDA PARA: 19/01/2016À 18/01/2017.

    valor global após o termo: R$ 50.721,84 · vigência até 18/01/2017

  10. Termo Aditivo 00009/2017 · 01/12/2016

    O SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS-ORDENADOR DE DESPESAS, EM EXERCÍCIO,RESOLVE: AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SUPRA, PARA O PERÍODO DE: 19/01/2017 À 18/01/2018 E REPACTUAR SEUS VALORES,COM BASE NO IGP DI DA FGV,COM ÍNDICE DE 7,15% A PARTIR DE 19/01/2017PASSANDO SEU VALOR ATUAL P…

    valor global após o termo: R$ 60.154,68 · vigência até 18/01/2018

  11. Termo Aditivo 00010/2018 · 10/01/2018

    O.SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE:AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMEVIDÊNCIA PELO PERIODO DE MAIS 1(UM)ANO.

    valor global após o termo: R$ 60.154,68 · vigência até 18/01/2019

  12. Termo Aditivo 00011/2019 · 10/01/2019

    O.SR.SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO RS, ORDENADOR DE DESPESAS,EM EXERCÍCIO,RESOLVE:AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMEVIDÊNCIA PELO PERIODO DE MAIS 1(UM) ANO.

    valor global após o termo: R$ 64.426,92 · vigência até 18/01/2020

  13. Termo Aditivo 00012/2020 · 10/01/2020

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 12/2005, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA UTRA PASSO FUNDO-RS.

    valor global após o termo: R$ 69.373,32 · vigência até 18/01/2021

  14. Termo Aditivo 00013/2021 · 14/01/2021

    RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE CONFORME CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 85.377,72 · vigência até 18/01/2022

  15. Termo Aditivo 00014/2022 · 18/01/2022

    RENOVAÇÃO E REAJUSTE

    valor global após o termo: R$ 100.523,64 · vigência até 18/01/2023

  16. Termo de Rescisão 00012/2005 · 29/09/2022

    RESCISÃO AMIGÁVEL.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/10/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 5441
Lido da fonte em
14/10/2026, 13:17
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
14/10/2026, 23:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.