Contrato federal · Contrato 55315/2025 · Comprasnet Contratos

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO…

Name: Contrato 55315/2025 — POLICIA FEDERAL/MJSP
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA (CNPJ 05.965.546/0001-09) para: o presente contrato tem por objeto regular a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada – acr, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de fornec…. Valor global contratado: R$ 1.086.360,36. Vigência de 15/05/2025 a 24/06/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ 05.965.546/0001-09
Processooficial: 08361.005141/2024-15
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00050/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.086.360,36
Valor globaloficial: R$ 1.086.360,36
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 15/05/2025
Vigênciaoficial: 15/05/2025 a 24/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 584,40	R$ 584,40
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 1.085.775,96	R$ 1.085.775,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.743.218,11
A liquidarcalculado: R$ 412.424,66
Liquidadocalculado: R$ 95.448,91
Pagocalculado: R$ 1.235.344,54

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2026NE000073 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.896,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.896,29
2025NE000258 · 16/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.712,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.712,87
2025NE000142 · 26/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 502.614,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 502.614,37
2025NE000084 · 18/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000085 · 18/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000144 · 26/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 389,68 · a liquidar R$ 48,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 340,97
2026NE000046 · 18/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 799,03 · a liquidar R$ 185,16 · liquidado R$ 92,58 · pago R$ 521,29
2026NE000012 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 386.101,64 · a liquidar R$ 322.689,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.412,09
2025NE000312 · 02/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.000,00 · a liquidar R$ 89.090,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 45.909,55
2026NE000219 · 17/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.612,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.612,95
2026NE000070 · 05/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 583.502,96 · a liquidar R$ 410,79 · liquidado R$ 95.356,33 · pago R$ 487.735,84
2026NE000074 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 139,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 139,53
2026NE000130 · 13/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.586,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.586,90
2026NE000200 · 12/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 89.420,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.420,71
2026NE000259 · 23/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.441,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.441,18

Faturas

013683731 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.407,25
013730917 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.041,66
013361759 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.206,72
013083897 · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 83.747,44
013050436 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.164,65
012717477 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.124,58
012673149 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.861,97
012331746 · emitida 30/05/2026 · PagoR$ 5.713,41
012376091 · emitida 08/06/2026 · PagoR$ 87.576,93
012022693 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 63.008,09
011991161 · emitida 30/04/2026 · PagoR$ 6.287,24
011672853 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 69.552,75
011628077 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 5.758,60
011296415 · emitida 28/02/2026 · PagoR$ 5.969,47
011340440 · emitida 28/02/2026 · PagoR$ 66.062,26
010977622 · emitida 31/01/2026 · PagoR$ 5.497,18
011021510 · emitida 31/01/2026 · PagoR$ 66.731,93
010649265 · emitida 31/12/2025 · PagoR$ 6.346,58
010683869 · emitida 31/12/2025 · PagoR$ 82.017,23
010366774 · emitida 30/11/2025 · PagoR$ 76.847,64
010345032 · emitida 30/11/2025 · PagoR$ 7.823,49
010010588 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 8.349,01
010049611 · emitida 31/10/2025 · PagoR$ 84.115,58
009722154 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 86.326,03
009702384 · emitida 30/09/2025 · PagoR$ 7.881,51
009408516 · emitida 31/08/2025 · PagoR$ 83.532,30
009384507 · emitida 31/08/2025 · PagoR$ 7.010,49
610849000112 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 6.853,61
009095590 · emitida 31/07/2025 · PagoR$ 78.215,54
008697539 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 4.717,45
008766469 · emitida 30/06/2025 · PagoR$ 67.319,98
008446560 · emitida 31/05/2025 · PagoR$ 67.358,66
008380072 · emitida 31/05/2025 · PagoR$ 1.226,47

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 55315/2025 · 24/06/2026
EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 03/2026-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA NOVA MIX LTDA, CNPJ Nº 49.949.246/0001-01, CUJO OBJETO CONSISTIU NA AQUISIÇÃO DE FRIGOBAR PARA ATENDER A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ. PARA FINS DE BAIXA CADASTRAL NO C…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/06/2026

FornecedorCOMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 545280
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.