Contrato federal · Contrato 00003/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE PRESTADOR DE SERVIÇOS LABORATORIAIS

Name: Contrato 00003/2019 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTANA LTDA (CNPJ 91.295.626/0001-28) para: contratação por inexigibilidade de prestador de serviços laboratoriais. Valor global contratado: R$ 300.000,00. Vigência de 04/04/2019 a 13/10/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO 160431
Local da unidadeoficial: SÃO LUIZ GONZAGA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4318903
Fornecedoroficial: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTANA LTDACNPJ 91.295.626/0001-28
Processooficial: 00808.890000/0037-21
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00005/2019
Valor inicialoficial: R$ 300.000,00
Valor globaloficial: R$ 300.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 8.100.000,00
Assinaturaoficial: 04/04/2019
Publicaçãooficial: 23/04/2019
Vigênciaoficial: 04/04/2019 a 13/10/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
LABORATÓRIO - ANÁLISE BIOLÓGICA / ANÁLISE IMUNOBIOLÓGICA / MONITORAMENTO SANITÁRIO - GENÉTICO	1	R$ 300.000,00	R$ 300.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 214.242,93
A liquidarcalculado: R$ 178.669,05
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 35.573,88

Soma, campo a campo, dos 69 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000022 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.477,72 · a liquidar R$ 12.477,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000011 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,48 · a liquidar R$ 40,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000012 · 23/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000045 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.915,62 · a liquidar R$ 2.915,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000067 · 30/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000073 · 31/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000179 · 27/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000283 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.647,85 · a liquidar R$ 4.647,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000100 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.400,00 · a liquidar R$ 1.400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000246 · 14/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.302,53 · a liquidar R$ 5.302,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000343 · 13/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.918,81 · a liquidar R$ 4.918,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000106 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 315,62 · a liquidar R$ 315,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000132 · 08/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69,00 · a liquidar R$ 69,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000195 · 30/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000179 · 17/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.426,51 · a liquidar R$ 7.426,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000319 · 28/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.257,92 · a liquidar R$ 2.257,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000340 · 09/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000143 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.857,08 · a liquidar R$ 4.857,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000152 · 09/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000381 · 13/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.586,52 · a liquidar R$ 4.586,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000392 · 13/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 210,68 · a liquidar R$ 210,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000007 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.743,31 · a liquidar R$ 6.743,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000138 · 04/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000131 · 04/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.091,26 · a liquidar R$ 3.091,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000257 · 14/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 88,30 · a liquidar R$ 88,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000328 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.591,03 · a liquidar R$ 13.591,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000248 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.343,87 · a liquidar R$ 4.343,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000260 · 15/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.284,24 · a liquidar R$ 3.284,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000230 · 22/06/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.581,42 · a liquidar R$ 3.581,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000307 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 750,00 · a liquidar R$ 750,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000315 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150,00 · a liquidar R$ 150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000319 · 09/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 279,22 · a liquidar R$ 279,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000381 · 30/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.665,32 · a liquidar R$ 4.665,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000338 · 13/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.032,68 · a liquidar R$ 10.032,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000436 · 08/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.203,16 · a liquidar R$ 2.203,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000103 · 17/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.873,44 · a liquidar R$ 4.873,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000060 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000138 · 17/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.354,10 · a liquidar R$ 4.354,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000007 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.555,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.555,22
2024NE000017 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 363,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 363,86
2022NE000192 · 25/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.936,49 · a liquidar R$ 6.936,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000418 · 10/11/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 666,33 · a liquidar R$ 666,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000072 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000083 · 07/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.883,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.883,99
2024NE000105 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.171,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.171,28
2024NE000112 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.325,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.325,41
2024NE000119 · 13/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153,70
2024NE000287 · 13/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 239,61 · a liquidar R$ 239,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000298 · 26/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.458,16 · a liquidar R$ 5.458,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000342 · 08/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16,63 · a liquidar R$ 16,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00003/2019 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/10/2024
Termo Aditivo 00001/2020 · 04/04/2020
RENOVAÇÃO DE CONTRATO, 1 TA, SERVIÇO DE EXAME LABORATORIAL
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 04/04/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 03/04/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 04/04/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 03/04/2022
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2019
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 04/04/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 03/04/2023
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO 4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO, E A OCS LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SANTANA LTDA
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 03/04/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 25/03/2024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES DE ANALISES CLINICAS
valor global após o termo: R$ 300.000,00 · vigência até 04/04/2025
Termo de Rescisão 00003/2019 · 13/10/2024
RESCISÃO DEVIDO A ELABORAÇÃO DE NOVO CONTRATO NOS MODELOS DA LEI 14.133.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/10/2024

FornecedorLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTANA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 54598
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.