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Contrato federal · Credenciamento 00052/2019 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DESAUDE (OCS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS EM ODONPEDIATRIA, AOS BENEFICIARIOS DO FUNDO DE SAUDEDO EXERCITO BRASILEIRO (SAMEED/PASS/FUSEX) E DEPE…

1 BATALHAO FERROVIARIO (COMANDO DO EXERCITO) contratou PAULO CESAR RIBEIRO para: credenciamento de organização civil desaude (ocs), para prestação de servicos em odonpediatria, aos beneficiarios do fundo de saudedo exercito brasileiro (sameed/pass/fusex) e dependentes.. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 31/05/2019 a 30/05/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
1 BATALHAO FERROVIARIO 160447
Local da unidadeoficial
LAGES/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4209300
Fornecedoroficial
PAULO CESAR RIBEIROpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0001/2019
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00052/2019
Valor inicialoficial
R$ 12.000,00
Valor globaloficial
R$ 12.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 24.000,00
Assinaturaoficial
31/05/2019
Publicaçãooficial
07/06/2019
Vigênciaoficial
31/05/2019 a 30/05/2021
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ODONTOLÓGICO1R$ 12.000,00R$ 12.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.517,89
A liquidarcalculado
R$ 1.517,89
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000042 · 09/02/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000220 · 12/03/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 1.162,67 · a liquidar R$ 1.162,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000439 · 18/05/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 355,22 · a liquidar R$ 355,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000511 · 07/06/2021339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Credenciamento 00052/2019 · 31/05/2019

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001/2019

    valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 30/05/2020

  2. Termo Aditivo 00001/2019 · 30/05/2020

    PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ODONTOPEDIATRIA AOS BEEFICIARIOS DO FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO BRASILEIRO, SERVIDORES CIVIS E DEPENDENTES.

    valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 30/05/2021

  3. Termo de Rescisão 00052/2019 · 30/05/2021

    ENCERRAMENTO DE CONTRATO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO EDITAL.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/05/2021

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 54686
Lido da fonte em
15/10/2026, 15:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 21:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.