Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos
GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DO SISTEMA DE INSPEÇÃO NAVALE VISTORIA NAVAL, DA DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS NOS PORTOS BRASILEIROS.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (CNPJ 27.816.487/0001-31) para: gerenciamento e apoio técnico e operacional às atividades do sistema de inspeção navale vistoria naval, da diretoria de portos e costas nos portos brasileiros.. Valor global contratado: R$ 7.224.235,84. Vigência de 01/08/2019 a 31/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS / COMANDO DA MARINHA 752000
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAISCNPJ 27.816.487/0001-31
- Processooficial
- 63012.001852/2019-13
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00172/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.120.325,88
- Valor globaloficial
- R$ 7.224.235,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 77.670.449,65
- Assinaturaoficial
- 01/08/2019
- Publicaçãooficial
- 18/10/2019
- Vigênciaoficial
- 01/08/2019 a 31/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSPEÇÃO DE SEGURANÇA | 1 | R$ 7.224.235,84 | R$ 7.224.235,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.029.406,27
- A liquidarcalculado
- R$ 1.000.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 37.642.202,21
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000832 · 29/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.746.442,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.746.442,88
- 2019NE800300 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000049 · 13/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.160.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.160.000,00
- 2022NE000089 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.960.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.960.000,00
- 2022NE000297 · 10/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000562 · 08/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.580.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.580.000,00
- 2023NE000563 · 08/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
- 2023NE000825 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.481.283,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.481.283,69
- 2022NE000582 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.776,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000499 · 12/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.360.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.352.051,51
- 2023NE000947 · 30/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.000,00
- 2023NE000999 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000206 · 15/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400.000,00
- 2024NE000423 · 30/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
- 2024NE000560 · 03/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
- 2024NE000660 · 20/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 684.184,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 684.184,13
- 2021NE000108 · 05/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.320.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.320.000,00
- 2021NE000109 · 05/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.923.240,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.923.240,00
- 2021NE001029 · 02/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
- 2022NE000139 · 03/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.030.479,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 755.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2019 · 27/07/2020
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO INICIAL CONFORME CONTIDO NA CLÁUSULA SEXTA DO ACORDO EM COMENTO.
valor global após o termo: R$ 28.885.859,10 · vigência até 01/08/2021
Termo Aditivo 00002/2019 · 30/07/2021
PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E A SUPRESSÃO DO VALOR CONTRATUAL EM 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 21.664.264,67 · vigência até 31/07/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 01/08/2022
SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO EM 57,21%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, C/C § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993, EM RAZÃO DO CONTIDO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/00, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O P…
valor global após o termo: R$ 12.393.825,66 · vigência até 01/08/2023
Termo Aditivo 00004/2019 · 31/07/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/00, POR 5 ( CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 5.169.589,82 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 12/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 005/00, POR SETE MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/12/2023 A 31/07/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 7.224.235,84 · vigência até 31/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 54744
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.