Contrato federal · Contrato 00022/2019 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DESTE MINISTÉRIO.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: prestação, pelos correios, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades deste ministério.. Valor global contratado: R$ 2.646.398,86. Vigência de 26/11/2019 a 07/04/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
- Processooficial
- 00135.218880/2019-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00014/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.537.144,35
- Valor globaloficial
- R$ 2.646.398,86
- Valor acumuladooficial
- R$ 155.809.769,13
- Assinaturaoficial
- 26/11/2019
- Publicaçãooficial
- 28/11/2019
- Vigênciaoficial
- 26/11/2019 a 07/04/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 1 | R$ 2.646.398,86 | R$ 2.646.398,86 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.728,42
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.728,42
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800701 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800061 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000044 · 29/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.728,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.728,42
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 07/02/2020
A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019 - DISPENSA (1000462), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “CLÁUSULA DÉCIMA…
valor global após o termo: R$ 2.537.144,35 · vigência até 25/11/2024
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 19/05/2020
AUTORIZA, O REAJUSTE DE PREÇOS NO BOJO DO CONTRATO Nº 22/2019, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NA PORTARIA MCTIC Nº 370, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 4,3062% (QUATRO VÍRGULA, TRÊS MIL E SESSENTA E DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO, COM VIGÊNCIA A CONTAR DE 31 DE…
valor global após o termo: R$ 2.646.398,86 · vigência até 25/11/2024
Termo de Rescisão 00022/2019 · 11/06/2021
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2019-SEI/MDH (9912475319 SEI/ECT), POR ACORDO ENTRE AS PARTES TENDO EM VISTA CELEBRAÇÃO CONCOMITANTE DE NOVO CONTRATO, COM FULCRO NA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA NONA DO CONTRATO FIRMADO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/04/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 54830
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.