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Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE – RSSS – SENDO ELES CARACTERI…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA (CNPJ 06.121.325/0001-09) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços da saúde – rsss – sendo eles caracterizados como dos grupos “a”, “b”, e “e”, g…. Valor global contratado: R$ 47.568,36. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDACNPJ 06.121.325/0001-09
Processooficial
25034.001053/2022-03
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 43.814,52
Valor globaloficial
R$ 47.568,36
Valor acumuladooficial
R$ 1.018.212,67
Assinaturaoficial
17/11/2023
Publicaçãooficial
07/12/2023
Vigênciaoficial
01/12/2023 a 01/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR1R$ 1.559,64R$ 1.559,64
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR1R$ 1.559,64R$ 1.559,64
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR3R$ 1.949,52R$ 5.848,56
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR3R$ 1.949,52R$ 5.848,56
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR1R$ 1.949,52R$ 1.949,52
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR1R$ 1.949,52R$ 1.949,52
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR3R$ 1.949,52R$ 5.848,56
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR2R$ 1.949,52R$ 3.899,04
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR2R$ 1.949,52R$ 3.899,04
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR2R$ 1.949,52R$ 3.899,04
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR1R$ 1.949,52R$ 1.949,52
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR1R$ 1.949,52R$ 1.949,52
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR3R$ 1.949,52R$ 5.848,56
COLETA / TRATAMENTO LIXO - HOSPITALAR1R$ 1.559,64R$ 1.559,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 43.273,08
A liquidarcalculado
R$ 9.904,22
Liquidadocalculado
R$ 310,56
Pagocalculado
R$ 33.058,30

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000189 · 10/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.805,12 · a liquidar R$ 3.805,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000076 · 20/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.242,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.242,56
  • 2025NE000125 · 18/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.182,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.182,70
  • 2025NE000161 · 15/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.529,00 · a liquidar R$ 5.561,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.967,20
  • 2025NE000232 · 03/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.823,70 · a liquidar R$ 537,30 · liquidado R$ 310,56 · pago R$ 2.975,84
  • 2026NE000025 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.690,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.690,00

Faturas

  • 318721 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
  • 318706 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 325391 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162,46
  • 325417 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 474,00
  • 325431 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 318779 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 318773 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
  • 315698 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 325432 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 318776 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
  • 318711 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 325437 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
  • 318777 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
  • 318767 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 318713 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
  • 325438 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162,46
  • 325439 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
  • 325440 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
  • 325441 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162,46
  • 325442 · emitida 28/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 315798 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
  • 315790 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
  • 315709 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 315706 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 315705 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 474,00
  • 315700 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 315699 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 315697 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 315696 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 315695 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 318829 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 318691 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 318790 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
  • 318709 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 313521 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 474,00
  • 313520 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 313519 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
  • 313438 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
  • 316388 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
  • 313564 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 313524 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40
  • 313523 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 313522 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 313518 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 474,00
  • 313396 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 474,00
  • 313393 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
  • 316381 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
  • 316380 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 158,00
  • 316378 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 316,00
  • 316379 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 126,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 25/09/2024

    O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 14/2023 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 02/12/2024 A 01/12/2025.

    valor global após o termo: R$ 43.814,52 · vigência até 01/12/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/02/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇO - MERCADO (IGPM) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, REFERENTE AO ACUMULADO DE OUTUBRO/2024 QUE FOI DE 5,59%, NA FORMA DO INCISO I, ARTIGO 135 DA LEI Nº 14.1…

    valor global após o termo: R$ 46.263,67 · vigência até 01/12/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 26/11/2025

    O PRESENTE TERMO DE ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO COM FULCRO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133/2021, DA VIGÊNCIA CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 14/2023 PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 02/12/2025 A 01/12/2026.

    valor global após o termo: R$ 46.263,67 · vigência até 01/12/2026

  4. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 22/07/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 14/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇO - MERCADO (IGPM) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, REFERENTE AO ACUMULADO DE OUTUBRO/2025 QUE FOI DE 2,82%, NA FORMA DO INCISO I, ARTIGO 135 DA LEI Nº 14.1…

    valor global após o termo: R$ 47.568,36 · vigência até 01/12/2026

FornecedorSERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 548484
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.