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Contrato federal · Contrato 00005/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOSE VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AOS ANEXOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CA…

SPOA/MTUR (MINISTERIO DO TURISMO) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: prestação, pelos correios, de serviçose venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante, mediante adesão aos anexos do instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida.. Valor global contratado: R$ 600.000,00. Vigência de 10/06/2019 a 31/12/2022 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DO TURISMOCNPJ 05.457.283/0001-19
Unidade (UASG)oficial
SPOA/MTUR 540004
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial
72031.012021/2018-59
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00090/2018
Valor inicialoficial
R$ 600.000,00
Valor globaloficial
R$ 600.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 1.200.000,00
Assinaturaoficial
10/06/2019
Publicaçãooficial
12/06/2019
Vigênciaoficial
10/06/2019 a 31/12/2022
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COMUNICAÇÃO POR CORREIO1R$ 600.000,00R$ 600.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 306.777,78
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 239.509,98

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800131 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800033 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800141 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800145 · 02/06/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000042 · 14/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 186.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 151.243,58
  • 2021NE000021 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120.777,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 88.266,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2019 · 02/07/2019

    INCLUIR O SERVIÇO DE CARTA COMERCIAL, POR MEIO DO ANEXO CORRESPONDENTE, CONTENTO OS PROCEDIMENTOS PERTINENTES AO SERVIÇO INCLUÍDO.

    valor global após o termo: R$ 600.000,00 · vigência até 09/06/2020

  2. Termo Aditivo 00002/2020 · 26/05/2020

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 06 MESES E 21 DIAS.

    valor global após o termo: R$ 333.333,33 · vigência até 31/12/2020

  3. Termo Aditivo 00001/2020 · 23/12/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES

    valor global após o termo: R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2021

  4. Termo Aditivo 00004/2021 · 22/11/2021

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES

    valor global após o termo: R$ 600.000,00 · vigência até 31/12/2022

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 54950
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 16:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.