Contrato federal · Contrato 00217/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/PB E SUAS UNIDADES LOCAIS
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA (CNPJ 09.123.654/0001-87) para: contrato de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atender as necessidades da superintendência regional do dnit/pb e suas unidades locais. Valor global contratado: R$ 59.776,19. Vigência de 01/06/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ 09.123.654/0001-87
- Processooficial
- 50613.002650/2024-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 29.776,19
- Valor globaloficial
- R$ 59.776,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/05/2025
- Publicaçãooficial
- 23/05/2025
- Vigênciaoficial
- 01/06/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 59.776,19 | R$ 59.776,19 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 52.343,89
- A liquidarcalculado
- R$ 13.448,15
- Liquidadocalculado
- R$ 501,45
- Pagocalculado
- R$ 38.394,29
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000059 · 21/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000064 · 27/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.730,09 · a liquidar R$ 2.840,51 · liquidado R$ 248,08 · pago R$ 13.641,50
- 2026NE000006 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.613,80 · a liquidar R$ 10.607,64 · liquidado R$ 253,37 · pago R$ 24.752,79
Faturas
- 80869 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.681,12
- 80287 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.792,96
- 79710 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.942,08
- 79111 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.569,28
- 78540 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.476,08
- 77971 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.457,44
- 77404 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.848,88
- 76826 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.904,80
- 76266 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.333,52
- 75522 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.308,32
- 75122 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.625,20
- 74557 · emitida 16/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.792,96
- 73989 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.550,64
- 73425 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.177,84
- 72866 · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.790,76
- 72300 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.952,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 20/02/2026
APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO, PARA RETIFICAR AS CLÁUSULAS QUINTA E DÉCIMA TERCEIRA NO QUE TANGE À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISPONÍVEL PARA COBERTURA DOS SERVIÇOS NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE SE SEGUE: "OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE C…
valor global após o termo: R$ 59.776,19
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 549654
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 03:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.