Contrato federal · Contrato 00009/2016 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE SISTEMAS, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉC…

Name: Contrato 00009/2016 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV (CNPJ 42.422.253/0001-01) para: prestação contínua e ininterrupta dos serviços de produção de sistemas, desenvolvimento e manutenção de sistemas e diagnóstico e proposição de soluções, conforme especificações técnicas descritas no anexos referenciados…. Valor global contratado: R$ 37.540.765,44. Vigência de 01/10/2016 a 30/09/2021 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL 170008
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREVCNPJ 42.422.253/0001-01
Processooficial: 10951.000654/2016-13
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00008/2016
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 37.540.765,44
Valor globaloficial: R$ 37.540.765,44
Valor acumuladooficial: R$ 154.317.154,34
Assinaturaoficial: 30/09/2016
Publicaçãooficial: 03/10/2016
Vigênciaoficial: 01/10/2016 a 30/09/2021
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSULTORIA E ASSESSORIA - TECNOLOGIA INFORMAÇÃO	1	R$ 49.964,00	R$ 49.964,00
MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE	1	R$ 2.247.820,00	R$ 2.247.820,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E APOIO TÉCNICO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA	1	R$ 35.242.981,44	R$ 35.242.981,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 75.143.767,56
A liquidarcalculado: R$ 6.442.811,23
Liquidadocalculado: R$ 3.251.698,77
Pagocalculado: R$ 64.520.976,56

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000111 · 17/09/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 695.047,54 · a liquidar R$ 641.155,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.892,08
2021NE000016 · 04/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 31.654.558,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.654.558,56
2021NE000042 · 27/07/2021449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000062 · 26/06/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 550.000,00 · a liquidar R$ 506.804,18 · liquidado R$ 979,38 · pago R$ 42.216,44
2016NE800192 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800193 · 29/09/2016339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800194 · Não informada449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2016NE800195 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800007 · 19/01/2017339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800008 · 19/01/2017449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2017NE800009 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2018NE800013 · 25/01/2018339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800012 · 23/01/2019339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800015 · 23/01/2019449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800017 · 23/01/2019449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800030 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.854.182,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 310,40 · pago R$ 28.853.871,60
2020NE800031 · 03/03/2020449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.435.746,00 · a liquidar R$ 1.435.746,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800032 · 03/03/2020449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 21.000,00 · a liquidar R$ 21.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800014 · Não informada449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800228 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800125 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 339.233,97 · pago R$ 360.766,03
2020NE800156 · 02/10/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 3.838.105,59 · liquidado R$ 2.911.175,02 · pago R$ 3.250.719,39
2021NE000027 · 30/04/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 928.281,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000041 · 15/04/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000109 · 08/09/2025449092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 304.952,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 304.952,46

Faturas

43.222 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 11.624,47
43.217 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 7.867,37
43.231 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 38.360,85
43.250 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 2.809,78
43.216 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.461,08
43.219 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.371,73
43.223 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 3.487,34
43.213 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 1.998,56
43.235 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.974,70
43.220 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.201,26
45.010 · emitida 27/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 581,23
45.008 · emitida 27/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 4.068,58
43.230 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 22.086,55
43.251 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 10.462,05
43.212 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 13.486,92
43.224 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 464,98
43.218 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 6.743,46
43.215 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 9.553,24
43.214 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 9.553,24
43.237 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 143.330,09
43.232 · emitida 21/09/2023 · Siafi ApropriadoR$ 464,98

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2017 · 18/04/2017
TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE 2 (DOIS) SERVIÇOS, CONFORME AS PROPOSTAS COMERCIAIS Nº 55/2016 E 05/2017, QUAIS SEJAM: A) CARGA MENSAL DE CRÉDITOS NO DW-PGFN E B) INTEGRAÇÃO DÍVIDA/SISPAR, COMO SUBITENS DO ITEM III - SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SISTEMAS, DO ANEXO III, ALÍNEA "C", CLÁUSULA VIGÉSIMA DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 1.472.713,80 · vigência até 30/09/2017
Termo Aditivo 00002/2017 · 27/09/2017
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS12 (DOZE) MESES, BEM COMO A DESATIVAÇÃO DO MÓDULO DE COBRANÇA AMIGAVÉL E DO MÓDULO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS, A EXPANSÃO DO ITEM III (SERVIÇO DE PRODUÇÃO), PARA CONTEMPLAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE DADOS PARA ALIMENTAÇÃO DO…
valor global após o termo: R$ 38.551.410,36 · vigência até 30/09/2018
Termo Aditivo 00003/2017 · 30/11/2017
RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO, PASSANDO A CONSTAR O SERVIÇO "APROPRIAÇÃO DE PAGAMENTOS SISPAR-SERIS".
valor global após o termo: R$ 38.551.410,36 · vigência até 30/09/2018
Termo Aditivo 00001/2018 · 26/09/2018
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, BEM COMO A INCLUSÃO DOS SUBITENS "SIDAT - PANDORA (PC30/2018) E "DW COMPETÊNCIAS E RUBRICAS (PC 31/2018)" NO ITEM I - PRODUÇÃO.
valor global após o termo: R$ 40.250.609,16 · vigência até 29/09/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 22/11/2018
ACRÉSCIMO DE 1 (UM) SERVIÇO (SERIS - MÓDULO DE CONSULTAS WEB) AO CONTRATO, CONFORME APROPOSTA COMERCIAL Nº 32/2018.
valor global após o termo: R$ 777.303,96 · vigência até 29/09/2019
Termo Aditivo 00001/2019 · 24/06/2019
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 2 (DOIS) SERVIÇOS (SIDAT COBRANÇA E SIDAT AJUIZAMENTO) AO CONTRATO, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL Nº 16/2019 E PROPOSTA COMERCIAL Nº 21/2019, E O DESLIGAMENTO DO SISTEMA SET.
valor global após o termo: R$ 454.645,44 · vigência até 29/09/2019
Termo Aditivo 00002/2019 · 27/09/2019
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº09/2016 DE 30/09/2019 A 31/03/2020, E REAJUSTEDO VALOR CONTRATUAL CONFORME ÍNDICE IPCA (IBGE) NO PERÍODO DE SET/2018 A AGO/2019.
valor global após o termo: R$ 21.847.465,58 · vigência até 31/03/2020
Termo Aditivo 00001/2020 · 25/03/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº09/2016 DE 01/04/2020 A 31/07/2020.
valor global após o termo: R$ 14.564.977,04 · vigência até 31/07/2020
Termo Aditivo 00009/2020 · 31/07/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2020 A 30/09/2020.
valor global após o termo: R$ 7.282.489,71 · vigência até 30/09/2020
Termo Aditivo 00010/2020 · 30/09/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº09/2016 DE 01/10/2020 A 31/12/2020.
valor global após o termo: R$ 10.923.734,63 · vigência até 31/12/2020
Termo Aditivo 00011/2020 · 31/12/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2021 A 30/04/2021.
valor global após o termo: R$ 37.540.765,44 · vigência até 30/04/2021
Termo Aditivo 00012/2021 · 30/04/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2021 A 31/07/2021
valor global após o termo: R$ 37.540.765,44 · vigência até 31/07/2021
Termo Aditivo 00013/2016 · 30/07/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2021 A 30/09/2021, BEM COMO A CONCESSÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL PACTUADO.
valor global após o termo: R$ 37.540.765,44 · vigência até 30/09/2021

FornecedorEMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5520
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 02:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.