Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DEDADOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO CONTÍNUOE ON-LINE À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS -CPF E CADASTRO NACIONALD…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: contratação de serviço especializado dedados para disponibilização de acesso contínuoe on-line à base de dados dos sistemas de cadastro de pessoas físicas -cpf e cadastro nacionalde pessoas jurídicas -cnpj e dos sistemas…. Valor global contratado: R$ 15.826,08. Vigência de 28/05/2019 a 27/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERPRO - SEDE - BRASILIA
- Processooficial
- 00135.201327/2017-28
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2019
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.123,92
- Valor globaloficial
- R$ 15.826,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 589.808,64
- Assinaturaoficial
- 28/05/2019
- Publicaçãooficial
- 29/05/2019
- Vigênciaoficial
- 28/05/2019 a 27/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA - CONSULTA ON-LINE | 1 | R$ 15.826,08 | R$ 15.826,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 45.015,70
- A liquidarcalculado
- R$ 4.706,41
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 27.884,85
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2019NE800287 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800151 · 03/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000095 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.640,41 · a liquidar R$ 4.706,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.934,00
- 2024NE000327 · 30/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193,89
- 2024NE000163 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.154,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.154,70
- 2021NE000060 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.246,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.890,60
- 2022NE000070 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.779,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.711,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 09/03/2020
“CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE NOTA DE EMPENHO ESPÉCIE FONTE PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO…
valor global após o termo: R$ 13.123,92 · vigência até 27/05/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 21/05/2020
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2019 DE 28/05/2020 A 27/05/2021 E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA MMFDH N° 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 13.123,92 · vigência até 27/05/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 25/05/2021
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 13/2019 DE 28/05/2021 A 27/05/2022 E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA MMFDH N° 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 13.123,92 · vigência até 27/05/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 27/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/05/2022 A 27/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR INICIAL DO CONTRATO APLICANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO…
valor global após o termo: R$ 15.826,08 · vigência até 27/05/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 22/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/05/2023 A 27/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ENTRE O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDAD…
valor global após o termo: R$ 15.826,08 · vigência até 27/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 55322
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 11:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.