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Contrato federal · Contrato 00013/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DEDADOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO CONTÍNUOE ON-LINE À BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS -CPF E CADASTRO NACIONALD…

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: contratação de serviço especializado dedados para disponibilização de acesso contínuoe on-line à base de dados dos sistemas de cadastro de pessoas físicas -cpf e cadastro nacionalde pessoas jurídicas -cnpj e dos sistemas…. Valor global contratado: R$ 15.826,08. Vigência de 28/05/2019 a 27/05/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processooficial
00135.201327/2017-28
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2019
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 13.123,92
Valor globaloficial
R$ 15.826,08
Valor acumuladooficial
R$ 589.808,64
Assinaturaoficial
28/05/2019
Publicaçãooficial
29/05/2019
Vigênciaoficial
28/05/2019 a 27/05/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PESQUISA - CONSULTA ON-LINE1R$ 15.826,08R$ 15.826,08

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 45.015,70
A liquidarcalculado
R$ 4.706,41
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 27.884,85

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2019NE800287 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800151 · 03/03/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000095 · 15/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.640,41 · a liquidar R$ 4.706,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.934,00
  • 2024NE000327 · 30/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193,89
  • 2024NE000163 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.154,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.154,70
  • 2021NE000060 · 08/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.246,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.890,60
  • 2022NE000070 · 11/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.779,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.711,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2020 · 09/03/2020

    “CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5.1 – AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, CORRERÃO CONFORME ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE NOTA DE EMPENHO ESPÉCIE FONTE PROGRAMA DE TRABALHO ELEMENTO…

    valor global após o termo: R$ 13.123,92 · vigência até 27/05/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2020 · 21/05/2020

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº13/2019 DE 28/05/2020 A 27/05/2021 E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA MMFDH N° 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 13.123,92 · vigência até 27/05/2021

  3. Termo Aditivo 00002/2021 · 25/05/2021

    A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 13/2019 DE 28/05/2021 A 27/05/2022 E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA ANTICORRUPÇÃO NOS TERMOS DA PORTARIA MMFDH N° 148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

    valor global após o termo: R$ 13.123,92 · vigência até 27/05/2022

  4. Termo Aditivo 00003/2022 · 27/05/2022

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/05/2022 A 27/05/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR INICIAL DO CONTRATO APLICANDO A VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO…

    valor global após o termo: R$ 15.826,08 · vigência até 27/05/2023

  5. Termo Aditivo 00004/2023 · 22/05/2023

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/05/2023 A 27/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ENTRE O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO E O MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDAD…

    valor global após o termo: R$ 15.826,08 · vigência até 27/05/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 55322
Lido da fonte em
15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.