Contrato federal · Outros 00029/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, ITENS 08 A 15.

Name: Contrato 00029/2019 — MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ 07.094.346/0001-45) para: prestação de serviços operacionais e de apoio administrativo, conforme termo de referência, anexo ao edital, itens 08 a 15.. Valor global contratado: R$ 32.786.222,64. Vigência de 21/01/2020 a 20/01/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
Unidade (UASG)oficial: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDACNPJ 07.094.346/0001-45
Processooficial: 00135.215654/2018-48
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2019
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 20.258.147,76
Valor globaloficial: R$ 32.786.222,64
Valor acumuladooficial: R$ 20.606.198.323,72
Assinaturaoficial: 26/12/2019
Publicaçãooficial: 17/01/2020
Vigênciaoficial: 21/01/2020 a 20/01/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 33.495,33	R$ 401.943,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 17.902,16	R$ 214.825,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 19.611,78	R$ 235.341,36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 1.792.932,72	R$ 21.515.192,64
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 794.033,56	R$ 9.528.402,72
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 17.119,66	R$ 205.435,92
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 37.170,93	R$ 446.051,16
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 19.919,08	R$ 239.028,96

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 127.830.344,58
A liquidarcalculado: R$ 9.861.087,45
Liquidadocalculado: R$ 441.235,75
Pagocalculado: R$ 109.470.369,02

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800835 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800227 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000090 · 14/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 10.474.531,36 · a liquidar R$ 1.224.406,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.250.124,75
2023NE000296 · 25/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.991.415,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.991.415,97
2023NE000322 · 28/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.288.074,98 · a liquidar R$ 1.199.556,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.088.518,16
2025NE000078 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.060.387,32 · a liquidar R$ 1.271.996,09 · liquidado R$ 54.887,80 · pago R$ 14.733.503,43
2023NE000150 · 18/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 8.414.788,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.414.788,98
2023NE000612 · 26/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.142.081,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 77.770,54 · pago R$ 1.064.310,75
2024NE000101 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.279.675,38 · a liquidar R$ 734.073,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.545.601,95
2024NE000078 · 31/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.643.679,94 · a liquidar R$ 650.147,37 · liquidado R$ 135.364,55 · pago R$ 2.858.168,02
2024NE000103 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.137.882,37 · a liquidar R$ 4.418.063,50 · liquidado R$ 97.186,41 · pago R$ 17.622.632,46
2021NE000014 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000013 · 19/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.731.821,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.700.897,56
2021NE000092 · 08/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.052.927,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.869.497,40
2022NE000028 · 14/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.871.202,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 76.026,45 · pago R$ 23.951.877,57
2025NE000132 · 10/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.532.059,89 · a liquidar R$ 160.750,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.371.309,15
2025NE000136 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.209.815,76 · a liquidar R$ 202.092,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.007.722,87

Faturas

18.727 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.350.545,17
14.297 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580.823,25
13765 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.406.105,82
13.257 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.472.721,99
12.633 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.445.698,48
12.262 · emitida 30/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.448.415,62
11.729 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.443.146,87
11321 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.445.479,56
10.844 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.466.103,87
10.408 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.458.927,79
9937 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.481.645,97
9543 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.468.809,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Outros 00029/2019 · 26/12/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.215654/2018-48
valor global após o termo: R$ 12.518.545.244,40 · vigência até 20/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 03/04/2020
''CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE: 810005 FONTE: 0100 PROGRAMA DE TRABALHO: 14122003220000001…
valor global após o termo: R$ 20.258.147,76 · vigência até 20/01/2021
Termo Aditivo 00001/2020 · 16/09/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 13.932, DE 11/12/2019.
valor global após o termo: R$ 20.135.571,72 · vigência até 20/01/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 16/09/2020
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 19.948.043,52 · vigência até 20/01/2021
Termo de Apostilamento 00002/2020 · 14/12/2020
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N° 29/2019, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020 - SEAC X SINDISERVIÇOS - DF000001/2020, DA MAJORAÇÃO DO VALE TRANSPORTE, POR FORÇA DO DECRETO N° 40.381/2020, DE 09/01/2020, RETROATIVO A 21 DE JANEIRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 20.781.853,32 · vigência até 20/01/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 20/01/2021
A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2019-SEI, FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO. II, DO ART 57, DA LEI 8.666/93; E A REDUÇÃO DE CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS (AVISO PRÉVIO TRABA…
valor global após o termo: R$ 40.952.909,04 · vigência até 20/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 07/05/2021
REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO N° 29/2019
valor global após o termo: R$ 42.607.324,32 · vigência até 20/01/2023
Termo Aditivo 00004/2021 · 04/10/2021
ACRÉSCIMO DE 18,40% (DEZOITO VÍRGULA QUARENTA POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO Nº 29/2019
valor global após o termo: R$ 50.447.804,64 · vigência até 20/01/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/03/2022
ETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO Nº 29/2019, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, COM FULCRO NO INCISO X DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666/93, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH E A EMPRESA G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA
valor global após o termo: R$ 50.447.804,64 · vigência até 20/01/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 11/05/2022
A) REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERCENTUAL DE 10,6726% (DEZ INTEIROS E SEIS MIL E SETECENTOS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), A INCIDIR SOBRE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS , PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 25,10 (VI…
valor global após o termo: R$ 45.293.742,00 · vigência até 20/01/2023
Termo de Apostilamento 00003/2022 · 05/08/2022
ONDE SE LÊ: B) REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SEAC X SINDISERVIÇOS, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº DF000015/2022, COM DATA BASE EM 1º/01/2022, CORRESPONDENTE À MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DO AUXÍLIO MORTE/FUNERAL E DA…
valor global após o termo: R$ 45.293.742,00 · vigência até 20/01/2023
Termo de Apostilamento 00004/2022 · 20/12/2022
POR FORÇA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, ALTERAR DO VALOR DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2022, CONFORME SEGUE: READEQUAÇÃO DO VALOR DO ITEM 14, AUXILIAR DE ORGANIZADOR, PASSANDO O VALOR DO SALÁRIO DE R$ 3.458,01 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 3.5…
valor global após o termo: R$ 53.637.903,60 · vigência até 20/01/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 22/12/2022
A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 29/2019, POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO MESES), CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21 DE JANEIRO DE 2023 A 20 DE JANEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666, DE 1993; B) AMORTIZAR O POSTO DE APOIO ADMINISTRATIVO (ITEM 11) PA…
valor global após o termo: R$ 53.637.903,60 · vigência até 20/01/2025
Termo Aditivo 00006/2023 · 22/05/2023
ACRESCER 3 (três) postos do Item 11 referente ao cargo de Apoio Administrativo e 6 (seis) postos de Apoio Técnico Administrativo, ambos do Grupo 2, sendo que o aumento no quantitativo informado corresponde ao aumento percentual de 4.92% (quatro vírgula noventa e dois por cento) por posto, a partir d…
valor global após o termo: R$ 55.752.294,48 · vigência até 20/01/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 21/08/2023
A) REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERCENTUAL DE 6,4700% (SEIS INTEIROS E QUATRO MIL E SETECENTOS CENTÉSIMOS DE MILÉSIMOS PERCENTUAIS), A INCIDIR SOBRE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 17,32 (DEZESSETE REAIS…
valor global após o termo: R$ 58.163.871,84 · vigência até 20/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/05/2024
A) REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERCENTUAL DE 4,82% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO), A INCIDIR SOBRE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 13,68 (TREZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA O PERÍODO…
valor global após o termo: R$ 61.021.832,16 · vigência até 20/01/2025
Termo Aditivo 00007/2024 · 17/07/2024
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, EM OBSERVÂNCIA À INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI/MPOG Nº 5, DE 26/05/2017, EM RAZÃO DA NEGOCIAÇÃO PARA AMORTIZAÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INDENIZADO), DOS POSTOS DO GRUPO 2, ITEM 11 E 12, A CONTAR DA DATA DE 22/05/2024. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEI…
valor global após o termo: R$ 60.987.937,44 · vigência até 20/01/2025
Termo Aditivo 00008/2025 · 13/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É: PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 29/2019 POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/01/2025 A 20/01/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II E § 4° DA LEI 8.666/93. ALTERAR: A CLÁUS…
valor global após o termo: R$ 30.493.968,72 · vigência até 20/01/2026
Termo Aditivo 00009/2025 · 20/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 29/2019, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO D…
valor global após o termo: R$ 30.493.968,72 · vigência até 20/01/2026
Termo Aditivo 00010/2025 · 23/07/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973,…
valor global após o termo: R$ 31.224.382,68 · vigência até 20/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 05/09/2025
A) REAJUSTE DOS PREÇOS COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERCENTUAL DE 4,76%, A INCIDIR SOBRE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 14,20 (QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O PERÍODO DE 25/11/2024 A 31/12/2024. O VALOR MENSAL DO CO…
valor global após o termo: R$ 32.786.222,64 · vigência até 20/01/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 55414
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:18

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