Contrato federal · Contrato 00030/2019 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO, EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SISTEMAS, APLICATIVOS MOBILEE…

Name: Contrato 00030/2019 — MINISTERIO DA CULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV. (MINISTERIO DA CULTURA) contratou BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. (CNPJ 11.777.162/0001-57) para: contratação de empresa especializada para pretação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o desenvolvimento, evolução e sustentação de sistemas, aplicativos mobilee portais, que serão prestados nas condiç…. Valor global contratado: R$ 6.189.340,08. Vigência de 27/12/2019 a 26/12/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INF. E INOV. 420020
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.CNPJ 11.777.162/0001-57
Processooficial: 72031.003736/2019-00
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00010/2019
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 5.428.500,00
Valor globaloficial: R$ 6.189.340,08
Valor acumuladooficial: R$ 289.410.455,40
Assinaturaoficial: 27/12/2019
Publicaçãooficial: 09/01/2020
Vigênciaoficial: 27/12/2019 a 26/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	23.100	R$ 19,38	R$ 447.673,38
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS	1.320	R$ 119,71	R$ 158.017,20
SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE	165.000	R$ 13,00	R$ 2.144.983,50
DESENVOLVIMENTO DE NOVO SOFTWARE - OUTRAS LINGUAGENS	6.600	R$ 521,01	R$ 3.438.666,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 16.073.666,44
A liquidarcalculado: R$ 4.510.797,61
Liquidadocalculado: R$ 51.266,14
Pagocalculado: R$ 7.592.071,58

Soma, campo a campo, dos 26 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000057 · 06/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000058 · 06/03/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800625 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2019NE800626 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000022 · 24/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 125.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 125.000,00
2023NE000023 · 24/08/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 97,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.903,00
2023NE000032 · 29/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 650.000,00 · a liquidar R$ 150.139,34 · liquidado R$ 15.797,16 · pago R$ 484.063,50
2023NE000038 · 01/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 275.427,90 · a liquidar R$ 275.427,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000039 · 01/11/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 57.366,46 · a liquidar R$ 57.366,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000037 · 08/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000038 · 08/02/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000274 · 10/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000029 · 08/02/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.321.144,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 124.710,69
2022NE000030 · 08/02/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.653.655,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.275.655,96
2022NE000153 · 15/12/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 90.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000154 · 15/12/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000046 · 29/12/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 203.000,00 · a liquidar R$ 203.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 11/03/2024449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.758.781,79 · a liquidar R$ 408.994,36 · liquidado R$ 5.768,43 · pago R$ 1.344.019,00
2023NE000047 · 29/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 900.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000008 · 11/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.306.576,32 · a liquidar R$ 245.953,24 · liquidado R$ 29.700,55 · pago R$ 1.030.922,53
2021NE000122 · 07/05/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.435.002,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 577.142,06
2021NE000123 · 07/05/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.212.762,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 895.526,00
2023NE000009 · 02/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 700.000,00 · a liquidar R$ 192.795,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 507.204,35
2023NE000010 · 02/05/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.247.100,00 · a liquidar R$ 2.044.175,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.202.924,49
2025NE000041 · 16/12/2025449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 29.821,67 · a liquidar R$ 29.821,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000040 · 16/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.026,48 · a liquidar R$ 3.026,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1713 (2467930) · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 86.593,54
1713 NF · emitida 24/09/2025 · Siafi ErroR$ 86.593,53
1713 · emitida 24/09/2025 · PendenteR$ 86.593,54
1206 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 169.789,59
1165 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 253.196,73
1225 (2086849) · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 348.005,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 24/12/2020
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, QUE TEM POR OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO,EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SI…
valor global após o termo: R$ 5.428.500,00 · vigência até 26/12/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 09/12/2021
EAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI).
valor global após o termo: R$ 5.827.859,40 · vigência até 26/12/2021
Termo Aditivo 00002/2021 · 20/12/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2019, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, QUE TEM POR OBJETO “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO, EVOLUÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE S…
valor global após o termo: R$ 5.827.859,40 · vigência até 27/12/2022
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 06/05/2022
REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI).
valor global após o termo: R$ 6.189.340,08 · vigência até 27/12/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 19/12/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2022 A 26/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 6.189.340,08 · vigência até 26/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 13/12/2023
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019 POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/12/2023 A 26/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 6.189.340,08 · vigência até 26/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 55453
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 18:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.