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Contrato federal · Contrato 00010/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS (ICP-B…

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou OBJECTTI SOLUCOES LTDA (CNPJ 11.735.236/0001-92) para: contratação de empresa especializada em serviços de emissão de certificados digitais emitidos por autoridade certificadora credenciada pela infraestrutura de chaves públicas (icp-brasil), pessoa física (e-cpf), tipo a3,…. Valor global contratado: R$ 26.238,36. Vigência de 15/05/2020 a 06/11/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
OBJECTTI SOLUCOES LTDACNPJ 11.735.236/0001-92
Processooficial
00058.004024/2020-24
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00018/2020
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 21.894,00
Valor globaloficial
R$ 26.238,36
Valor acumuladooficial
R$ 836.749,32
Assinaturaoficial
15/05/2020
Publicaçãooficial
25/05/2020
Vigênciaoficial
15/05/2020 a 06/11/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA246R$ 106,66R$ 26.238,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 36.507,69
A liquidarcalculado
R$ 510,00
Liquidadocalculado
R$ 483,97
Pagocalculado
R$ 12.524,18

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800232 · 12/05/2020339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000171 · 28/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.691,59 · a liquidar R$ 510,00 · liquidado R$ 305,97 · pago R$ 3.875,62
  • 2022NE000081 · 25/01/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.215,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.649,00
  • 2023NE000002 · 06/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000115 · 26/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.706,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.706,56
  • 2021NE000064 · 22/01/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.894,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 178,00 · pago R$ 3.293,00

Faturas

  • 46996 · emitida 31/07/2024 · Pronto para PagamentoR$ 106,66
  • 46928 · emitida 15/07/2024 · PagoR$ 213,32
  • 467800 · emitida 24/06/2024 · PagoR$ 106,66
  • 46652 · emitida 31/05/2024 · PagoR$ 319,98
  • 46651 · emitida 23/05/2024 · PagoR$ 426,64
  • 46360 · emitida 23/04/2024 · PagoR$ 106,66
  • 46359 · emitida 23/04/2024 · PagoR$ 426,64
  • 45393 · emitida 17/01/2024 · PagoR$ 305,97
  • 45183 · emitida 22/12/2023 · PagoR$ 305,97
  • 44989 · emitida 08/12/2023 · PagoR$ 305,97
  • 44883 · emitida 24/11/2023 · PagoR$ 509,95
  • 44558 · emitida 17/10/2023 · PagoR$ 101,99
  • 44351 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 305,97
  • 44118 · emitida 23/08/2023 · PagoR$ 101,99
  • 43808 · emitida 21/07/2023 · PagoR$ 305,97
  • 43413 · emitida 14/06/2023 · PagoR$ 1.223,88
  • 43191 · emitida 22/05/2023 · PagoR$ 305,97
  • 42970 · emitida 27/04/2023 · PagoR$ 305,97
  • 42971 · emitida 27/04/2023 · PagoR$ 203,98
  • 42595 · emitida 20/03/2023 · PagoR$ 305,97
  • 42458 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 917,91
  • 42459 · emitida 01/03/2023 · PagoR$ 509,95
  • 42228 · emitida 06/02/2023 · PagoR$ 509,95
  • 41851 · emitida 29/12/2022 · PagoR$ 0,00
  • 41807 · emitida 22/12/2022 · PagoR$ 0,00
  • 41514 · emitida 28/11/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 12/01/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PESSOA FÍSICA (E-CPF)

    valor global após o termo: R$ 21.894,00 · vigência até 15/05/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2022 · 24/01/2022

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 10/2020, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 15/05/2022 E TÉRMINO EM 15/05/2023..

    valor global após o termo: R$ 21.894,00 · vigência até 15/05/2023

  3. Termo de Apostilamento 00001/2022 · 06/12/2022

    REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2020 DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL

    valor global após o termo: R$ 25.089,54 · vigência até 15/05/2023

  4. Termo Aditivo 00003/2023 · 23/03/2023

    PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DO SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS EMITIDOS POR AUTORIDADE CERTIFICADORA CREDENCIADA PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS (ICP-BRASIL), PESSOA FÍSICA (E-CPF), TIPO A3, COM F…

    valor global após o termo: R$ 25.089,54 · vigência até 15/05/2024

  5. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 23/01/2024

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2020 EM R$ 1.148,82 (UM MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, CONSOANTE PREVISÃO CONTRATUAL, NO PERCENTUAL APROXIMADO:DE 4,58% (Q…

    valor global após o termo: R$ 26.238,36 · vigência até 15/05/2024

  6. Termo Aditivo 00004/2024 · 29/01/2024

    PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2020, PARA MAIS 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 26.238,36 · vigência até 15/05/2025

  7. Termo de Rescisão 00010/2020 · 06/11/2024

    RESCISÃO AMIGÁVEL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA, DO CONTRATO Nº 10/ANAC/2020.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/11/2024

FornecedorOBJECTTI SOLUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 55524
Lido da fonte em
15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 11:28

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.