Contrato federal · Empenho 2025NE000026 · Comprasnet Contratos
CAPACITAÇÃO COM O TEMA CURSO LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA E SISTEMA PJE-CALC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 30 HORAS-AULA, O QUAL SERÁ GRAVADO, EDITADO E ENTREGUE ATÉ O DIA 10/07/2025, PARA…
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou MAYSA INFANTE BAPTISTA (CNPJ 34.894.047/0001-68) para: capacitação com o tema curso liquidação de setença e sistema pje-calc, com carga horária total de 30 horas-aula, o qual será gravado, editado e entregue até o dia 10/07/2025, para ser disponibilizado na página da escola…. Valor global contratado: R$ 38.000,00. Vigência de 22/05/2025 a 22/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MAYSA INFANTE BAPTISTACNPJ 34.894.047/0001-68
- Processooficial
- 00590.000752/2024-53
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 38.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 38.000,00
- Assinaturaoficial
- 22/05/2025
- Vigênciaoficial
- 22/05/2025 a 22/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO COM O TEMA CURSO LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA E SISTEMA PJE-CALC, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 30 HORAS-AULA, O QUAL SERÁ GRAVADO, EDITADO E E… | 1 | R$ 38.000,00 | R$ 38.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 38.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000026 · 22/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.000,00
Faturas
- 00000058 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 2025NE000026 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/08/2025
Empenho 2025NE000026 · 22/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000752/2024-53
valor global após o termo: R$ 38.000,00 · vigência até 22/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 558442
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.