Contrato federal · Contrato 00114/2019 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPO…

Name: Contrato 00114/2019 — MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS (MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME) contratou ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR (CNPJ 02.300.137/0001-97) para: prestação de serviços de acolhimento depessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas,conforme demanda específica e condicionada àdisponibilidade de crédito no orçamento dasec…. Valor global contratado: R$ 876.752,45. Vigência de 23/05/2019 a 23/05/2024 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOMECNPJ 05.526.783/0001-65
Unidade (UASG)oficial: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS 550009
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDORCNPJ 02.300.137/0001-97
Processooficial: 08129.009688/2018-96
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00007/2019
Valor inicialoficial: R$ 844.005,60
Valor globaloficial: R$ 876.752,45
Valor acumuladooficial: R$ 11.397.781,85
Assinaturaoficial: 23/05/2019
Publicaçãooficial: 06/06/2019
Vigênciaoficial: 23/05/2019 a 23/05/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL	1	R$ 876.752,45	R$ 876.752,45

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.553.913,82
A liquidarcalculado: R$ 145.292,23
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 1.328.981,61

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2019NE800218 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801340 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800322 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000853 · 26/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000919 · 13/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE002149 · 06/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000927 · 05/05/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 167.788,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000722 · 06/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 509.920,05 · a liquidar R$ 145.292,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 364.627,82
2021NE002734 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 417.248,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 417.248,72
2021NE002737 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.048,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64.048,44
2024NE000242 · 26/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 149.393,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 149.393,34
2021NE000150 · 19/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE004056 · 01/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 477.666,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 333.663,29
2021NE004487 · 31/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 767.848,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2020 · 22/05/2020
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA, DO CONTRATO Nº114/2019.
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 23/05/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 29/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 10% (DEZ INTEIRO POR CENTO) AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 84.400,56 (OITENTA E QUATROMIL E QUATROCENTOS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
valor global após o termo: R$ 84.400,56 · vigência até 23/11/2021
Termo Aditivo 00003/2021 · 30/04/2021
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 114/2019
valor global após o termo: R$ 844.005,60 · vigência até 24/05/2022
Termo Aditivo 00004/2021 · 18/08/2021
O ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$32.746,85 (TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 876.752,45 · vigência até 31/12/2021
Termo Aditivo 00005/2022 · 23/05/2022
CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°114/2019.
valor global após o termo: R$ 876.752,45 · vigência até 24/05/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 23/05/2023
A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 114/2019.
valor global após o termo: R$ 876.752,45 · vigência até 23/05/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 55935
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:10

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