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Contrato federal · Empenho 2024NE000237 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, JUNTO À EMBASA, POR TEMPO INDETERMINADO, A PARTIR DO EXERCÍCIO 2024, PARA OS FÓRUNS DE SALVADOR E 24 CIDADES NO INTERIOR DA…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA (CNPJ 13.504.675/0008-96) para: contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto, junto à embasa, por tempo indeterminado, a partir do exercício 2024, para os fóruns de salvador e 24 cidades no interior da bahia.. Valor global contratado: R$ 792.228,80. Vigência de 07/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
EMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SACNPJ 13.504.675/0008-96
Processooficial
14131/2023
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90020/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 792.228,80
Valor globaloficial
R$ 792.228,80
Assinaturaoficial
07/02/2024
Vigênciaoficial
07/02/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 792.228,80R$ 792.228,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2024NE000237 · 07/02/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000237 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14131/2023

    valor global após o termo: R$ 792.228,80 · vigência até 31/12/2024

FornecedorEMBASA-EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 559486
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 09:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.