Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS, ADICIONAIS NAS MODALIDADESNACIONAL E INTERNACIONAL, BEM COMO DE VENDA DEPRODUTOS POSTAIS, EXCLUSIVOS DA ECT.

Name: Contrato 00012/2020 — AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais nas modalidadesnacional e internacional, bem como de venda deprodutos postais, exclusivos da ect.. Valor global contratado: R$ 492.295,82. Vigência de 16/06/2020 a 16/06/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 00058.003426/2020-10
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00008/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 492.295,82
Valor globaloficial: R$ 492.295,82
Valor acumuladooficial: R$ 13.291.986,86
Assinaturaoficial: 26/05/2020
Publicaçãooficial: 08/06/2020
Vigênciaoficial: 16/06/2020 a 16/06/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMBALAGEM / ETIQUETAGEM / POSTAGEM - ENCOMENDA	12	R$ 41.024,65	R$ 492.295,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.022.502,68
A liquidarcalculado: R$ 49.485,22
Liquidadocalculado: R$ 20.000,29
Pagocalculado: R$ 873.242,69

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000073 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000073 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258.431,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 19.509,48 · pago R$ 211.488,14
2021NE000104 · 15/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.524,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.524,39
2023NE000206 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 204.367,80 · a liquidar R$ 18.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.367,80
2025NE000120 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 78.111,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.111,25
2024NE000033 · 15/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.917,00 · a liquidar R$ 31.485,22 · liquidado R$ 490,81 · pago R$ 151.940,97
2020NE800257 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000034 · 20/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278.151,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 225.810,14

Faturas

390327 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.864,67
388804 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.111,64
386375 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.189,52
384364 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.548,49
381587 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.445,26
379349 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.951,67
376764 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.885,92
373982 · emitida 05/12/2024 · Pronto para PagamentoR$ 10.554,92
372116 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 14.376,47
369178 · emitida 07/10/2024 · Pronto para PagamentoR$ 12.113,20
367892 · emitida 05/09/2024 · PagoR$ 12.891,47
365017 · emitida 05/08/2024 · Pronto para PagamentoR$ 17.204,92
362707 · emitida 04/07/2024 · PagoR$ 14.116,12
359754 · emitida 06/06/2024 · PagoR$ 14.243,43
357080 · emitida 06/05/2024 · Pronto para PagamentoR$ 13.868,64
355255 · emitida 05/04/2024 · Pronto para PagamentoR$ 13.981,72
352790 · emitida 05/03/2024 · PagoR$ 16.296,11
350468 · emitida 05/02/2024 · PagoR$ 12.141,00
349436 · emitida 11/01/2024 · PagoR$ 15.039,22
344684 · emitida 05/12/2023 · PagoR$ 14.935,68
342442 · emitida 03/11/2023 · PagoR$ 14.699,09
340256 · emitida 06/10/2023 · PagoR$ 13.091,99
337791 · emitida 06/09/2023 · PagoR$ 17.699,01
334734 · emitida 07/08/2023 · PagoR$ 16.910,86
332689 · emitida 07/07/2023 · PagoR$ 16.983,47
330026 · emitida 06/06/2023 · PagoR$ 19.802,49
327492 · emitida 08/05/2023 · PagoR$ 13.777,38
325602 · emitida 06/04/2023 · PagoR$ 23.132,08
323632 · emitida 06/03/2023 · PagoR$ 19.787,36
320537 · emitida 06/02/2023 · PagoR$ 15.548,39
318413 · emitida 06/01/2023 · PagoR$ 0,00
315535 · emitida 05/12/2022 · PagoR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 12/03/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 492.295,82 · vigência até 16/06/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 02/03/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 492.295,80 · vigência até 16/06/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 24/05/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES
valor global após o termo: R$ 492.295,80 · vigência até 16/06/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 06/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES ADICIONAIS.
valor global após o termo: R$ 492.295,82 · vigência até 16/06/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 56006
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:22

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