Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC), MODALIDADE LOCAL, PARA A ELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL.
DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado (stfc), modalidade local, para a elegacia da receita federal do brasil em caxias do sul.. Valor global contratado: R$ 1.097,70. Vigência de 30/07/2020 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL 170178
- Local da unidadeoficial
- CAXIAS DO SUL/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4305108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 11020.724630/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 2.910,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.097,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.696,10
- Assinaturaoficial
- 21/07/2020
- Publicaçãooficial
- 24/07/2020
- Vigênciaoficial
- 30/07/2020 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1 | R$ 117,57 | R$ 705,42 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1 | R$ 65,38 | R$ 392,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 733,51
- A liquidarcalculado
- R$ 25,92
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 562,09
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800086 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000037 · 01/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 281,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135,84
- 2023NE000061 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311,47 · a liquidar R$ 25,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 285,55
- 2024NE000067 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 140,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 140,70
Faturas
- 2408.028501582 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8,71
- 2407.028416209 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10,10
- 2406.028324985 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5,41
- 2405.028226448 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29,73
- 2403.028011632 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28,10
- 2404.028121270 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28,10
- 2402.027897066 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14,91
- 2401.027768145 · emitida 01/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15,64
- 2312.027641621 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 25,92
- 2311.027509746 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 19,62
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/03/2022
REAJUSTE DO CONTRATO 03/2020.
valor global após o termo: R$ 3.381,60 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 18/03/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.521,72 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 24/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES, DE 01/01/2023 A 30/06/2023.
valor global após o termo: R$ 1.014,48 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/01/2023
REAJUSTE DO VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 1.075,65 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 01/06/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES, DE 01/07/2023 A 31/12/2023.
valor global após o termo: R$ 1.014,48 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 11/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 MESES
valor global após o termo: R$ 1.075,65 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 09/05/2024
4º REAJUSTE DO CONTRATO 03/2020
valor global após o termo: R$ 1.097,70 · vigência até 30/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56038
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.