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Contrato federal · Contrato 00001/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEVIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DOBRASIL EM FEIRA DE SANTANA/BA

DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (CNPJ 01.019.747/0001-54) para: contratação de prestação de serviço devigilância armada e desarmada para atender às necessidades da delegacia da receita federal dobrasil em feira de santana/ba. Valor global contratado: R$ 386.883,48. Vigência de 01/05/2020 a 30/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA 170080
Local da unidadeoficial
FEIRA DE SANTANA/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2910800
Fornecedoroficial
BRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDACNPJ 01.019.747/0001-54
Processooficial
10530.734204/2019-21
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2020
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 255.050,16
Valor globaloficial
R$ 386.883,48
Valor acumuladooficial
R$ 1.453.250,08
Assinaturaoficial
16/04/2020
Publicaçãooficial
28/04/2020
Vigênciaoficial
01/05/2020 a 30/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA1R$ 386.883,48R$ 386.883,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.378.115,27
A liquidarcalculado
R$ 342.590,82
Liquidadocalculado
R$ 13.163,51
Pagocalculado
R$ 809.024,95

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2020NE800128 · 15/04/2020339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000074 · 07/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 42.508,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.174,13
  • 2023NE000017 · 10/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 278.095,56 · a liquidar R$ 74.836,51 · liquidado R$ 380,97 · pago R$ 202.878,08
  • 2024NE000085 · 25/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 60.878,26 · a liquidar R$ 60.878,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000129 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000022 · 28/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 365.906,18 · a liquidar R$ 92.042,46 · liquidado R$ 10.595,30 · pago R$ 263.268,42
  • 2021NE000047 · 21/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 225.920,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 126.722,40
  • 2022NE000024 · 24/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 239.428,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.187,24 · pago R$ 127.437,69
  • 2025NE000019 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 165.377,82 · a liquidar R$ 114.833,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.544,23

Faturas

  • 20261273 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.732,82
  • 20251231 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.376,32
  • 20251204 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.660,81
  • 20251195 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.660,81
  • 20251190 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.133,39
  • 20251189 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.133,39
  • 20251185 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.099,28
  • 20251176 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.133,39
  • 20251165 · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.133,39
  • 20251163 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.207,45
  • 20251158 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.926,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 17/02/2021

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRAÇÃO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021

    valor global após o termo: R$ 255.050,16 · vigência até 30/04/2021

  2. Termo Aditivo 00001/2021 · 28/04/2021

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO PARA REPACTUAÇÃO PRETÉRITA COM EFEITOS RETROATIVOS APÓS A PRORROGAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 255.050,16 · vigência até 30/04/2022

  3. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 12/04/2022

    INFORMAR A NOTA DE EMPENHO QUE CUSTEARÁ A PRESENTE CONTRATAÇÃO NO EXCERCÍCIO FINANCEIRO 2022

    valor global após o termo: R$ 255.050,16 · vigência até 30/04/2022

  4. Termo Aditivo 00002/2022 · 27/04/2022

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E AUTORIZAÇÃO PARA REPACTUAÇÃO E REAJUSTE PRETÉRITOS COM EFETIOS RETROATIVOS APÓS A PRORROGAÇÃO.

    valor global após o termo: R$ 255.050,16 · vigência até 30/04/2023

  5. Termo de Apostilamento 00003/2022 · 11/05/2022

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME VALOR APURADO EM OBSERVÂNCIA À APLICAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL 2021.

    valor global após o termo: R$ 258.172,32 · vigência até 30/04/2023

  6. Termo de Apostilamento 00004/2022 · 11/05/2022

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME VALOR APURADO COM A VARIAÇÃO DO IPCA/2021.

    valor global após o termo: R$ 258.578,40 · vigência até 30/04/2023

  7. Termo de Apostilamento 00005/2022 · 11/05/2022

    REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, CONFORME VALOR APURADO EM OBSERVÂNCIA À APLICAÇÃO DO SÁLARIO-MÍNIMO NACIONAL 2022.

    valor global após o termo: R$ 278.095,56 · vigência até 30/04/2023

  8. Termo Aditivo 00003/2023 · 28/04/2023

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2023 A 30/04/2024

    valor global após o termo: R$ 258.172,32 · vigência até 30/04/2024

  9. Termo de Apostilamento 00012/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO EXERCÍCIO 2023.

    valor global após o termo: R$ 302.169,24 · vigência até 30/04/2024

  10. Termo de Apostilamento 00013/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CCT 2023.

    valor global após o termo: R$ 318.474,00 · vigência até 30/04/2024

  11. Termo de Apostilamento 00007/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CCT 2021/2023.

    valor global após o termo: R$ 263.804,16 · vigência até 30/04/2024

  12. Termo de Apostilamento 00006/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CCT 2021/2023.

    valor global após o termo: R$ 263.443,44 · vigência até 30/04/2024

  13. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CORREÇÃO DO VALOR DOS INSUMOS CONFORME IPCA/2021.

    valor global após o termo: R$ 264.210,24 · vigência até 30/04/2024

  14. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EXERCÍCIO 2022.

    valor global após o termo: R$ 281.672,40 · vigência até 30/04/2024

  15. Termo de Apostilamento 00010/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CCT 2021/2023.

    valor global após o termo: R$ 293.833,92 · vigência até 30/04/2024

  16. Termo de Apostilamento 00011/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CORREÇÃO DO VALOR DOS INSUMOS CONFORME IPCA/2022.

    valor global após o termo: R$ 295.680,12 · vigência até 30/04/2024

  17. Termo de Apostilamento 00014/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À CORREÇÃO DO VALOR DO INSUMOS CONFORME IPCA/2023.

    valor global após o termo: R$ 318.777,24 · vigência até 30/04/2024

  18. Termo de Apostilamento 00015/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO EM FEIRA DE SANTANA, A PARTIR DE 18/07/2023.

    valor global após o termo: R$ 319.724,76 · vigência até 30/04/2024

  19. Termo de Apostilamento 00016/2024 · 03/04/2024

    REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO EM FEIRA DE SANTANA, A PARTIR DE 18/07/2024.

    valor global após o termo: R$ 320.830,08 · vigência até 30/04/2024

  20. Termo Aditivo 00004/2024 · 25/04/2024

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/05/2024 A 30/04/2025.

    valor global após o termo: R$ 318.474,00 · vigência até 30/04/2025

  21. Termo de Apostilamento 00017/2024 · 29/11/2024

    DETERMINA O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALORES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025

    valor global após o termo: R$ 342.274,20 · vigência até 30/04/2025

  22. Termo de Apostilamento 00018/2024 · 29/11/2024

    DETERMINA O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA À APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO VALOR DOS INSUMOS CONFORME IPCA/2024

    valor global após o termo: R$ 342.576,24 · vigência até 30/04/2025

  23. Termo de Apostilamento 00019/2025 · 25/09/2025

    DETERMINA A REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALORES CONSTANTES NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025

    valor global após o termo: R$ 386.156,76 · vigência até 30/04/2025

  24. Termo de Apostilamento 00020/2025 · 25/09/2025

    DETERMINA O REAJUSTE DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO EM OBSERVÂNCIA AO VALORES CONSTANTES NAO DECRETO 13.811 DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA REF REAJUSTE DE VT

    valor global após o termo: R$ 386.883,48 · vigência até 30/04/2025

FornecedorBRASPE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 56084
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 05:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.