Contrato federal · Contrato 00010/2020 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.
ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica.. Valor global contratado: R$ 375.000,00. Vigência de 22/06/2020 a 21/06/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO 170533
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10831.720202/2020-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 300.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 375.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/06/2020
- Publicaçãooficial
- 02/07/2020
- Vigênciaoficial
- 22/06/2020 a 21/06/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS | 1 | R$ 375.000,00 | R$ 375.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 173.501,39
- A liquidarcalculado
- R$ 30.858,93
- Liquidadocalculado
- R$ 482,50
- Pagocalculado
- R$ 124.442,48
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000005 · 05/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 13.162,54 · a liquidar R$ 4.028,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.133,56
- 2020NE800140 · Não informada339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000066 · 15/03/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 25.401,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.401,90
- 2021NE000107 · 12/07/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 29.721,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.605,64
- 2022NE000057 · 26/01/2022339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 47.187,83 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.586,43
- 2023NE000041 · 06/01/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 15.518,26 · a liquidar R$ 6.244,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.273,63
- 2025NE000007 · 10/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.079,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.079,00
- 2024NE000059 · 26/03/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.897,02 · a liquidar R$ 1.983,92 · liquidado R$ 350,34 · pago R$ 7.562,76
- 2024NE000071 · 23/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 21.398,60 · a liquidar R$ 18.601,40 · liquidado R$ 132,16 · pago R$ 2.665,04
- 2021NE000100 · 24/06/2021339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.174,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.174,72
- 2025NE000022 · 10/06/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.959,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.959,80
Faturas
- 8040121 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.795,20
- 8039559 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.164,60
- 8036877 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.079,00
- 8034886 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
- 8034942 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2022 · 16/03/2022
PROMOVER O ACRÉSCIMO SOBRE O VALOR INICIALMENTE PACTUADO, RESPEITANDO O LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PASSANDO DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 65, PARÁGRAFO 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO…
valor global após o termo: R$ 375.000,00 · vigência até 21/06/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56088
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.