Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO (STFC), MODALIDADE LOCAL PARA A AGÊNCIA DA RECEITA FEERAL DO BRASIL EM BENTO GONÇALVES.
DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviço telefônico fixocomutado (stfc), modalidade local para a agência da receita feeral do brasil em bento gonçalves.. Valor global contratado: R$ 3.540,19. Vigência de 30/07/2020 a 30/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL 170178
- Local da unidadeoficial
- CAXIAS DO SUL/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4305108
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 11020.724630/2020-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2020
- Valor inicialoficial
- R$ 9.225,80
- Valor globaloficial
- R$ 3.540,19
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.137,80
- Assinaturaoficial
- 21/07/2020
- Publicaçãooficial
- 27/07/2020
- Vigênciaoficial
- 30/07/2020 a 30/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC | 5 | R$ 171,02 | R$ 85,51 |
| ASSINATURA DE DDR | 1 | R$ 303,56 | R$ 1.821,36 |
| ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO | 1 | R$ 41,61 | R$ 249,66 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) | 1 | R$ 63,38 | R$ 380,28 |
| CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF | 1 | R$ 167,23 | R$ 1.003,38 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.763,82
- A liquidarcalculado
- R$ 407,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 7.356,12
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000063 · 01/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.360,66 · a liquidar R$ 407,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.952,96
- 2024NE000069 · 01/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.403,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.403,16
- 2020NE800120 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2408.028500425 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 447,63
- 2407.028414957 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 452,64
- 2406.028323322 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 406,95
- 2405.028224587 · emitida 01/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 410,99
- 2403.028009742 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 413,31
- 2404.028119398 · emitida 01/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 442,56
- 2402.027895160 · emitida 01/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 387,02
- 2401.027766159 · emitida 01/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 442,06
- 2312.027639510 · emitida 01/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 407,70
- 2311.027507626 · emitida 01/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 450,10
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 09/03/2022
REAJUSTE DO CONTRATO 05/2020.
valor global após o termo: R$ 10.720,80 · vigência até 29/03/2022
Termo Aditivo 00001/2022 · 18/03/2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 4.824,36 · vigência até 31/12/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 24/11/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES, DE 01/01/2023 A 30/06/2023
valor global após o termo: R$ 3.216,24 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 01/01/2023
REAJUSTE DO VALOR MENSAL
valor global após o termo: R$ 3.308,75 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 01/06/2023
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES, DE 01/07/2023 A 31/12/2023.
valor global após o termo: R$ 3.216,24 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 11/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 6 MESES.
valor global após o termo: R$ 3.325,51 · vigência até 30/06/2024
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 09/05/2024
4º REAJUSTE DO CONTRATO 05/2020
valor global após o termo: R$ 3.540,19 · vigência até 30/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56090
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.