Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABLECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Name: Contrato 00003/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços de telefonia, que serão prestados nas condições establecidas no termo de referência, anexo do edital.. Valor global contratado: R$ 8.674,39. Vigência de 25/08/2020 a 24/08/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MT 130077
Local da unidadeoficial: VÁRZEA GRANDE/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5108402
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 21024.000002/2020-52
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2020
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.580,88
Valor globaloficial: R$ 8.674,39
Valor acumuladooficial: R$ 22.121,19
Assinaturaoficial: 25/08/2020
Publicaçãooficial: 27/08/2020
Vigênciaoficial: 25/08/2020 a 24/08/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC	1	R$ 8.674,39	R$ 8.674,39

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 8.233,59
A liquidarcalculado: R$ 1.500,62
Liquidadocalculado: R$ 7,27
Pagocalculado: R$ 5.180,55

Soma, campo a campo, dos 76 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000428 · 22/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48,73 · a liquidar R$ 48,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000282 · 20/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,00
2023NE000444 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000006 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13,08
2021NE000061 · 08/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 114,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114,80
2024NE000146 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 119,45 · liquidado R$ 7,27 · pago R$ 373,28
2021NE000062 · 08/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42,57
2024NE000048 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 345,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 345,07
2024NE000211 · 27/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35,00
2021NE000063 · 08/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76,47
2021NE000080 · 18/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 339,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 339,46
2021NE000145 · 10/08/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 318,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,01
2022NE000008 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 353,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 353,42
2022NE000055 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34,62
2022NE000061 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 49,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49,62
2022NE000062 · 10/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34,62
2022NE000092 · 22/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335,37
2022NE000109 · 11/03/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 335,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 335,37
2023NE000148 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44,64
2021NE000142 · 28/07/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 278,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 278,39
2023NE000048 · 03/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 451,00 · a liquidar R$ 441,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9,25
2023NE000063 · 07/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8,09
2024NE000233 · 23/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800455 · 26/08/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000290 · 26/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 268,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,03
2022NE000029 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34,62
2021NE000291 · 26/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 343,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,03
2022NE000026 · 25/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 138,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138,97
2021NE000316 · 08/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 182,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000160 · 08/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 42,99
2023NE000193 · 16/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000194 · 16/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000197 · 17/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 476,20 · a liquidar R$ 429,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46,55
2023NE000212 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7,85
2023NE000213 · 24/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7,85
2022NE000157 · 01/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 153,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 153,24
2023NE000239 · 12/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 25,08
2023NE000252 · 22/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 70,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70,56
2023NE000250 · 21/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50,31
2023NE000304 · 14/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13,50
2022NE000322 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72,73 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 72,73
2023NE000036 · 28/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62,61
2023NE000372 · 17/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 151,04 · a liquidar R$ 151,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000402 · 03/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 192,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192,25
2022NE000424 · 11/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27,27
2022NE000429 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29,71
2022NE000433 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000436 · 14/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000368 · 14/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 36,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36,28
2022NE000370 · 14/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2510008527023 · emitida 06/10/2025 · PendenteR$ 16,64
25.09/008515031 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9,67
2508.008502420 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 208,49
2507.008488897 · emitida 06/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 79,76
25/06/008473545 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 81,24
2505008457732 · emitida 06/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70,63
2504.008440606 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,20
2503.08422822 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33,59
2502.008403309 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39,56
2501.008382605 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 136,73
2212.007353135 · emitida 06/12/2022 · PendenteR$ 0,00
2211007294660 · emitida 06/11/2022 · PendenteR$ 0,00
221022000028464 · emitida 08/10/2022 · PendenteR$ 0,00
22100072200093 · emitida 06/10/2022 · PendenteR$ 0,00
2209007150577 · emitida 06/09/2022 · PendenteR$ 0,00
2208007079332 · emitida 06/08/2022 · PendenteR$ 0,00
2207007006213 · emitida 06/07/2022 · PendenteR$ 178,79
2206006930836 · emitida 06/06/2022 · PendenteR$ 171,19
2205006853383 · emitida 06/05/2022 · PendenteR$ 231,14
2204.006773635 · emitida 06/04/2022 · PendenteR$ 429,80
2203006691549 · emitida 06/03/2022 · PendenteR$ 224,20
2202006607108 · emitida 06/02/2022 · PendenteR$ 92,78
2201006520759 · emitida 06/01/2022 · PendenteR$ 170,34
2112-006430864 · emitida 06/12/2021 · PendenteR$ 299,92
2111006338334 · emitida 06/11/2021 · PendenteR$ 204,07
2110006243258 · emitida 06/10/2021 · PendenteR$ 0,00
2109006145377 · emitida 06/09/2021 · PendenteR$ 212,67
2108006044732 · emitida 06/08/2021 · PendenteR$ 70,32
2107.005940781 · emitida 06/07/2021 · PendenteR$ 194,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 06/08/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 POR MAIS 12 MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. FONTE: 0100000000 - 2021NE000145.
valor global após o termo: R$ 6.580,88 · vigência até 25/08/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 28/09/2021
REAJUSTE DO CONTRATO NR. 03/2020, CONFORME CLÁUSULA SEXTA.
valor global após o termo: R$ 7.821,90 · vigência até 25/08/2023
Termo Aditivo 00002/2022 · 05/08/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 POR MAIS 12 MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 6.580,88 · vigência até 25/08/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 27/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 POR MAIS 12 MESES, DE ACORDO COM O INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E CONFORME O PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO. ALTERAR A "CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO", EM FUNÇÃO DO REAJUSTE PREVISTO NA C…
valor global após o termo: R$ 8.592,76 · vigência até 24/08/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 12/07/2024
O PRESENTE TERMO DE POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2020 POR MAIS 12 MESES E O REAJUSTE DO VALOR.
valor global após o termo: R$ 8.674,39 · vigência até 24/08/2025

FornecedorOI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MTVer o mercado de Mato Grosso →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 5611
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.