Contrato federal · Contrato 00023/2020 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS DE…

Name: Contrato 00023/2020 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA (CNPJ 00.109.393/0001-76) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio técnico à fiscalização, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do lfda-mg, prestados nas condiçõ…. Valor global contratado: R$ 389.753,76. Vigência de 04/05/2020 a 04/05/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
Local da unidadeoficial: PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
Fornecedoroficial: COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDACNPJ 00.109.393/0001-76
Processooficial: 21181.002201/2019-59
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00031/2019
Valor inicialoficial: R$ 279.280,00
Valor globaloficial: R$ 389.753,76
Valor acumuladooficial: R$ 1.836.241,15
Assinaturaoficial: 29/04/2020
Publicaçãooficial: 05/05/2020
Vigênciaoficial: 04/05/2020 a 04/05/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	12	R$ 32.479,48	R$ 389.753,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.404.865,86
A liquidarcalculado: R$ 61.428,18
Liquidadocalculado: R$ 6.030,32
Pagocalculado: R$ 1.146.781,62

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000018 · 18/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.281,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.546,66
2020NE800147 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800237 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000129 · 01/06/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 173.847,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 138.295,63
2021NE000075 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 808,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 808,57
2023NE000025 · 10/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 169.674,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 169.674,75
2023NE000169 · 22/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.331,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.331,81
2023NE000476 · 20/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 83.237,17 · a liquidar R$ 28.749,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.487,80
2024NE000357 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.706,89 · a liquidar R$ 2.318,20 · liquidado R$ 6.030,32 · pago R$ 81.358,37
2024NE000499 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 30.360,61 · a liquidar R$ 30.360,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000007 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 127.419,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 127.419,30
2024NE000017 · 09/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 237.483,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 237.483,70
2021NE000056 · 30/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 67.945,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.945,02
2022NE000023 · 27/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000036 · 11/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 271.769,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189.430,01

Faturas

294 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.102,42
227 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.600,33
228 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.237,74
174 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.806,55
86 · emitida 04/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.615,19
202500000000050 · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.765,78
2025/15 · emitida 07/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.970,10
398 · emitida 03/12/2024 · PendenteR$ 29.488,12
349 · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 30.046,24
320 · emitida 03/10/2024 · PendenteR$ 29.205,61
2024/277 · emitida 09/09/2024 · PendenteR$ 29.690,49
235 · emitida 09/08/2024 · PendenteR$ 30.122,44
196 · emitida 09/07/2024 · PendenteR$ 29.893,96
167/2024 · emitida 06/06/2024 · PendenteR$ 29.791,48
147/2024 · emitida 10/05/2024 · PendenteR$ 29.695,67
2024/100 · emitida 10/04/2024 · PendenteR$ 27.663,83
2024/68 · emitida 08/03/2024 · PendenteR$ 1.926,54
2024/67 · emitida 08/03/2024 · PendenteR$ 29.447,89
2024/36 · emitida 09/02/2024 · PendenteR$ 28.422,52
2024/0009 · emitida 03/01/2024 · PendenteR$ 28.203,31
2023/397 · emitida 06/12/2023 · PendenteR$ 28.276,42
2023/384 · emitida 10/11/2023 · PendenteR$ 28.276,42
2023/350 · emitida 10/10/2023 · PendenteR$ 27.682,09
2023/321 · emitida 08/09/2023 · PendenteR$ 28.193,54
2023/300 · emitida 10/08/2023 · PendenteR$ 28.091,49
2023/247 · emitida 05/07/2023 · PendenteR$ 27.760,46
2023/207 · emitida 06/06/2023 · PendenteR$ 28.377,73
2023/173 · emitida 10/05/2023 · PendenteR$ 28.141,78
2023/134 · emitida 10/04/2023 · PendenteR$ 28.507,15
2023/135 · emitida 10/04/2023 · PendenteR$ 7.150,71
2023/103 · emitida 08/03/2023 · PendenteR$ 26.429,65
2023/58 · emitida 09/02/2023 · PendenteR$ 26.540,96
2023/0000009 · emitida 05/01/2023 · PendenteR$ 0,00
2022/511 · emitida 11/11/2022 · PendenteR$ 0,00
2022/470 · emitida 07/10/2022 · PendenteR$ 0,00
2022/418 · emitida 05/09/2022 · PendenteR$ 0,00
2022/362 · emitida 02/08/2022 · PendenteR$ 22.056,07
2022/379 · emitida 08/08/2022 · PendenteR$ 26.635,48
277 · emitida 09/06/2022 · PendenteR$ 21.933,49
2022/203 · emitida 13/04/2022 · PendenteR$ 2.002,87
2022/200 · emitida 12/04/2022 · PendenteR$ 26.031,97
2022/236 · emitida 10/05/2022 · PendenteR$ 24.082,52
2022/146 · emitida 11/03/2022 · PendenteR$ 25.223,91
2022/94 · emitida 11/02/2022 · PendenteR$ 21.295,67
2022/11 · emitida 04/01/2022 · PendenteR$ 23.796,70
2021/1191 · emitida 04/11/2021 · PendenteR$ 24.058,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00023/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00015/2021 · 23/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 290.940,00 · vigência até 04/05/2022
Termo Aditivo 00004/2022 · 14/02/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e o reajuste dos preços em conformidade com a Cláusula Sexta, bem como a prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato original.
valor global após o termo: R$ 320.448,72 · vigência até 04/05/2023
Termo Aditivo 00006/2023 · 14/03/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação dos preços em conformidade com a Cláusula Sexta, bem como a prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato original.
valor global após o termo: R$ 341.208,84 · vigência até 04/05/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 15/02/2024
promover a repactuação dos preços a partir de 01 de janeiro de 2024 em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG004176/2023 e redução do percentual do SAT previsto no Submódulo 2.2 da proposta inicial de 3,09%…
valor global após o termo: R$ 364.327,32 · vigência até 04/05/2024
Termo Aditivo 00021/2024 · 03/05/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência de que trata a Cláusula Segunda do contrato original.
valor global após o termo: R$ 364.327,32 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00063/2024 · 16/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 23/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 20…
valor global após o termo: R$ 364.327,32 · vigência até 04/05/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 07/03/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO, PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG004479/2024.
valor global após o termo: R$ 389.753,76 · vigência até 04/05/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 56120
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:32

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.