Contrato federal · Contrato 00024/2020 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III E MOTORISTA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR P…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA (CNPJ 14.551.828/0001-42) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar de escritório iii e motorista, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contí…. Valor global contratado: R$ 1.607.427,84. Vigência de 04/05/2020 a 17/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
- Local da unidadeoficial
- PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
- Fornecedoroficial
- VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDACNPJ 14.551.828/0001-42
- Processooficial
- 21181.002201/2019-59
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00031/2019
- Valor inicialoficial
- R$ 1.192.967,88
- Valor globaloficial
- R$ 1.607.427,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 150.461.225,59
- Assinaturaoficial
- 24/04/2020
- Publicaçãooficial
- 05/05/2020
- Vigênciaoficial
- 04/05/2020 a 17/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 12 | R$ 7.252,88 | R$ 87.034,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 12 | R$ 119.278,63 | R$ 1.431.343,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 12 | R$ 7.420,81 | R$ 89.049,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.877.113,87
- A liquidarcalculado
- R$ 324.503,27
- Liquidadocalculado
- R$ 137.163,44
- Pagocalculado
- R$ 5.516.763,99
Soma, campo a campo, dos 23 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800149 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800478 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 39.601,52 · a liquidar R$ 39.601,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000008 · 25/01/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.532,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 114.532,48
- 2021NE000110 · 28/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 601.304,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 508.095,17
- 2021NE000070 · 11/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 101.212,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.212,17
- 2021NE000556 · 08/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 305.257,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000024 · 09/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 470.608,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 470.608,51
- 2023NE000170 · 22/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 250.781,02 · a liquidar R$ 20.040,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.740,18
- 2023NE000182 · 29/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.097,76 · a liquidar R$ 4.097,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000354 · 15/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 423.576,10 · a liquidar R$ 35.947,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.628,75
- 2022NE000275 · 24/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.076,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.076,42
- 2024NE000359 · 23/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 421.539,69 · a liquidar R$ 4.978,47 · liquidado R$ 137.163,44 · pago R$ 279.397,78
- 2024NE000501 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 142.330,54 · a liquidar R$ 142.330,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000009 · 15/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.047.301,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.047.301,84
- 2023NE000597 · 30/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 77.506,79 · a liquidar R$ 77.506,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000021 · 09/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.115.007,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.115.007,94
- 2021NE000049 · 06/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000055 · 30/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 299.804,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.804,64
- 2021NE000378 · 08/10/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 45.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000002 · 18/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 784,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 784,70
- 2022NE000016 · 27/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 890.971,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 435.755,16
- 2022NE000051 · 14/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 430.626,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 430.626,46
- 2025NE000181 · 11/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 82.191,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.191,79
Faturas
- 1041 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.204,87
- 1042 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.747,01
- 916 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.514,12
- 915 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 143.536,56
- 777 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.331,40
- 2025/785 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.146,13
- 2025/657 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 140.687,53
- 2025/659 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.459,17
- 2025/658 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.377,08
- 2025/002 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 300,90
- 526 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.111,13
- 550 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.358,21
- 539 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.521,64
- 384 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.304,57
- 405 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.379,96
- 254/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.826,10
- 255/2025 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.727,54
- 001/2025 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 571,71
- 8000962 GUIA ISS · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.587,39
- 139/2025 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.866,21
- 140/2025 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.777,66
- Nº 02/2025 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 133.300,55
- 03/2025 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.752,59
- 1408, 1409 · emitida 05/12/2024 · PendenteR$ 141.023,10
- 01/2024 · emitida 16/10/2024 · PendenteR$ 300,90
- 1294/2024 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 7.010,69
- 1293/2024 · emitida 05/11/2024 · PendenteR$ 133.129,89
- 1180/2024 · emitida 09/10/2024 · PendenteR$ 132.943,84
- 1063/2024 · emitida 17/09/2024 · PendenteR$ 132.765,84
- 1060/2024 · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 7.764,60
- 919/2024 · emitida 09/08/2024 · PendenteR$ 132.109,51
- 918/2024 · emitida 09/08/2024 · PendenteR$ 7.814,72
- 7182/2024 · emitida 11/07/2024 · PendenteR$ 7.739,59
- 717/2024 · emitida 11/07/2024 · PendenteR$ 132.607,10
- 625/2024 · emitida 06/06/2024 · PendenteR$ 2.031,91
- 623/2024 · emitida 06/06/2024 · PendenteR$ 132.112,29
- 624/2024 · emitida 06/06/2024 · PendenteR$ 7.739,04
- 502/2024 · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 132.258,69
- 501/2024 · emitida 06/05/2024 · PendenteR$ 7.789,16
- 2024/344 · emitida 04/04/2024 · PendenteR$ 130.929,81
- 2024/348 · emitida 05/04/2024 · PendenteR$ 16.170,06
- 2024/345 · emitida 04/04/2024 · PendenteR$ 7.739,04
- 2024/347 · emitida 05/04/2024 · PendenteR$ 1.001,72
- 2024/244 · emitida 11/03/2024 · PendenteR$ 120.588,85
- 2024/241 · emitida 07/03/2024 · PendenteR$ 7.197,45
- 2024/111 · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 7.293,65
- 2024/110 · emitida 07/02/2024 · PendenteR$ 125.025,66
- 2024/10 · emitida 08/01/2024 · PendenteR$ 7.221,51
- 2024/9 · emitida 09/01/2024 · PendenteR$ 120.225,49
- 2023/1122 · emitida 12/12/2023 · PendenteR$ 124.059,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00024/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/08/2025
Termo Aditivo 00038/2020 · 23/10/2020
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOO ACRÉSCIMO DE 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - SEDE PEDRO LEOPOLDO, DE ACORDO COMA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, CORRESPONDENTE A 5,56% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E SEIS POR CENTO) DOVALOR TOTAL ATUALIZADO.
valor global após o termo: R$ 36.875,41 · vigência até 04/05/2021
Termo Aditivo 00014/2021 · 23/04/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS DOS POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - PEDRO LEOPOLDO E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III- BELO HORIZONTE, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, A SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) DE POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - PL E 02 (DOIS)…
valor global após o termo: R$ 1.075.997,28 · vigência até 04/11/2021
Termo Aditivo 00021/2021 · 31/05/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS INSUMOS PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS NO MÓDULO 5 - INSUMOS DIVERSOS, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, BEM COMO O ACRÉS…
valor global após o termo: R$ 1.075.997,28 · vigência até 04/11/2021
Termo Aditivo 00048/2021 · 20/10/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS DOS POSTOS DE MOTORISTA - PEDRO LEOPOLDO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA SEGUNDA, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE 02 (DOIS) DE POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - PL, CORRE…
valor global após o termo: R$ 1.221.030,96 · vigência até 04/11/2022
Termo de Apostilamento 00005/2022 · 14/03/2022
PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DOS POSTOS DE TRABALHO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - BH E AUXILIAR DE ESCRITÓRIO III - PL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO NºS M…
valor global após o termo: R$ 1.338.863,64 · vigência até 04/11/2022
Termo Aditivo 00025/2022 · 12/08/2022
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original.
valor global após o termo: R$ 1.338.863,64 · vigência até 04/11/2023
Termo de Apostilamento 00024/2022 · 25/08/2022
O presente Termo de Apostilamento tem como escopo, promover a repactuação dos preços do posto de Motorista a partir de 01 de janeiro de 2022, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG002254/2022, o reajuste…
valor global após o termo: R$ 1.345.973,52 · vigência até 04/11/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 06/01/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) postos de Auxiliar de Escritório III - Sede Pedro Leopoldo, de acordo com a Cláusula Décima Quarta, correspondente a 11,77% (onze vírgula setenta e sete por cento), do valor total atualizado do Contrato.
valor global após o termo: R$ 1.345.973,52 · vigência até 04/11/2023
Termo de Apostilamento 00004/2023 · 09/03/2023
O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho de Auxiliar de Escritório III - BH e Auxiliar de Escritório III - PL, a partir de 01 de janeiro de 2023, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto…
valor global após o termo: R$ 1.597.091,40 · vigência até 04/11/2023
Termo de Apostilamento 00015/2023 · 03/07/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO, PROMOVER A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO POSTO DE MOTORISTA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG001745/2023, O REAJUSTE…
valor global após o termo: R$ 1.607.427,84 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00028/2023 · 18/09/2023
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original.
valor global após o termo: R$ 1.597.091,40 · vigência até 04/11/2024
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 13/03/2024
O presente Termo de Apostilamento tem como escopo promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho de Auxiliar de Escritório III - BH e Auxiliar de Escritório III - PL, a partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto…
valor global após o termo: R$ 1.710.544,32 · vigência até 04/11/2024
Termo de Apostilamento 00014/2024 · 06/05/2024
O presente Termo de Apostilamento tem como escopo, promover a repactuação dos preços do posto de Motorista a partir de 01 de janeiro de 2024, em conformidade com Cláusula Sexta do Contrato Original, decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG001070/2024, o reajuste…
valor global após o termo: R$ 1.607.427,84 · vigência até 04/11/2024
Termo Aditivo 00050/2024 · 04/10/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato original
valor global após o termo: R$ 1.607.427,84 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00064/2024 · 16/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 24/2020, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2…
valor global após o termo: R$ 1.607.427,84 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00015/2025 · 16/04/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do Contrato com base no § 4º do artigo 57 da Lei 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.607.427,84 · vigência até 05/11/2025
Termo de Rescisão 00024/2020 · 07/08/2025
1.1. O ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 24/2020 MOTIVA-SE PELA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO 90162/2025 (43558536) CONFORME RESULTADO DE JULGAMENTO (43558573) E CONSIDERANDO AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS NA DECISÃO FINAL (43778807) VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDIC…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56121
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.