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Contrato federal · Outros 00013/2024 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SITUADA NA BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, QUE SE ENCONTRA SOB A POSSE E RESPONSABILIDADE DA OUTORGANTE CEDENTE, PARA A INSTALAÇÃO PELA OUTOR…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou BASE AEREA DE DE ANAPOLIS para: cessão de uso de área de propriedade da união, situada na base aérea de anápolis, que se encontra sob a posse e responsabilidade da outorgante cedente, para a instalação pela outorgada cessionária de equipamentos de moni…. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 07/02/2025 a 06/02/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO 413008
Local da unidadeoficial
GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial
BASE AEREA DE DE ANAPOLIS
Processooficial
53542.010813/2022-61
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica nº 90000/2025
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.200,00
Valor globaloficial
R$ 1.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 2.400,00
Assinaturaoficial
07/02/2025
Publicaçãooficial
13/02/2025
Vigênciaoficial
07/02/2025 a 06/02/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO12R$ 100,00R$ 1.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.600,00
A liquidarcalculado
R$ 568,15
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 1.031,85

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000066 · 22/07/2025339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 700,00 · a liquidar R$ 218,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 481,53
  • 2026NE000028 · 04/02/2026339193 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 900,00 · a liquidar R$ 349,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550,32

Faturas

  • 0132024 09/26 · emitida 07/10/2026 · PendenteR$ 68,79
  • 0132024 08/26 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • 07-2026 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • 0132024 06/26 · emitida 01/07/2026 · PagoR$ 68,79
  • 05/2026 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • 042026 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • 899200000004 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • GRU SEI 15286542 · emitida 05/03/2026 · PagoR$ 68,79
  • 012026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • 31829024614-0 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • 89970000000-3 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • 89930000000 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • 89920000000-4 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68,79
  • 89930000000-6 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00013/2024 · 07/02/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90000/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.010813/2022-61

    valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 12/02/2030

  2. Outros 00013/2024 · 07/02/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90000/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.010813/2022-61

    valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 06/02/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 561275
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.