Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 90002/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DA COMODANTE À COMODATÁRIA, SOB O REGIME DE COMODATO, DO IMÓVEL ANTERIORMENTE IDENTIFICADO NO CONTRATO SAIC 10200.00/181-5, ASSINADO EM 26/12/2000, CABENDO A SUA UTILIZAÇÃO…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (CNPJ 00.348.003/0001-10) para: cessão da comodante à comodatária, sob o regime de comodato, do imóvel anteriormente identificado no contrato saic 10200.00/181-5, assinado em 26/12/2000, cabendo a sua utilização única e exclusivamente para fins de ativ…. Vigência de 31/08/2022 a 30/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO 413008
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIACNPJ 00.348.003/0001-10
- Processooficial
- 53542.000563/2016-11
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 31/08/2022
- Publicaçãooficial
- 13/09/2022
- Vigênciaoficial
- 31/08/2022 a 30/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 90002/2025 · 31/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.000563/2016-11
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 561302
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 08:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.