Contrato federal · Contrato 00025/2020 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRADOS, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA (CNPJ 57.142.978/0001-05) para: contratação de solução de serviços integrados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia.. Valor global contratado: R$ 26.894.987,06. Vigência de 23/06/2020 a 22/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- BRASOFTWARE INFORMATICA LTDACNPJ 57.142.978/0001-05
- Processooficial
- 10265.149857/2020-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 24.658.753,68
- Valor globaloficial
- R$ 26.894.987,06
- Valor acumuladooficial
- R$ 98.739.707,92
- Assinaturaoficial
- 23/06/2020
- Publicaçãooficial
- 25/06/2020
- Vigênciaoficial
- 23/06/2020 a 22/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE | 0 | R$ 19.550,27 | R$ 0,00 |
| CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ECIENTÍFICA | 0 | R$ 320.477,26 | R$ 0,00 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 21.280 | R$ 118,96 | R$ 2.531.468,80 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 21.359 | R$ 50,91 | R$ 1.087.386,69 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 6.468 | R$ 77,74 | R$ 502.822,32 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 31 | R$ 275,01 | R$ 8.525,31 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 14.891 | R$ 1.265,93 | R$ 18.850.963,63 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 2.605 | R$ 312,76 | R$ 814.739,80 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 3.890 | R$ 328,71 | R$ 1.278.681,90 |
| MANUTENÇÃO EVOLUTIVA DE SOFTWARE (ACRÉSCIMO DE NOVAS FUNCIONALIDADES) - OUTRAS LINGUAGENS | 3.890 | R$ 213,31 | R$ 829.775,90 |
| SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS | 3.969 | R$ 249,59 | R$ 990.622,71 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 77.535.161,85
- A liquidarcalculado
- R$ 124.523,05
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 73.152.952,90
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2020NE800223 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800224 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800225 · Não informada449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800228 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800229 · Não informada339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000187 · 17/06/2021449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 754.218,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 696.200,57
- 2021NE000188 · 17/06/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 21.606.129,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.088.456,75
- 2023NE000164 · 02/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 165.696,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 165.696,36
- 2023NE000166 · 05/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.080,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 47.080,36
- 2022NE000161 · 27/04/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 754.218,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 754.218,78
- 2022NE000160 · 27/04/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 22.861.002,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.830.187,28
- 2023NE000190 · 22/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.217.836,90 · a liquidar R$ 47.652,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.170.184,02
- 2023NE000188 · 22/06/2023449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 801.417,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 801.417,80
- 2023NE000189 · 22/06/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 956.767,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 956.767,14
- 2022NE000298 · 11/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 800.674,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.674,39
- 2022NE000301 · 18/10/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.282.780,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000302 · 18/10/2022449040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 47.214,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000094 · 01/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 918.939,62 · a liquidar R$ 76.870,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 842.069,45
- 2021NE000249 · 02/12/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 2.321.185,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 001-2023 - 4º TA · emitida 31/03/2023 · PendenteR$ 0,00
- 001_2023 - 4º TA · emitida 16/03/2023 · PendenteR$ 0,00
- REAJUSTE · emitida 14/06/2022 · PendenteR$ 1.879.550,69
- OS 02_2022_1º TA · emitida 06/04/2022 · PendenteR$ 18.060,30
- OS 01_2022_2º TA · emitida 09/12/2021 · PendenteR$ 997.775,27
- OS 001_21_1º TA · emitida 12/08/2021 · PendenteR$ 21.784.657,32
- OS_03_2020 · emitida 18/12/2020 · PendenteR$ 296.052,90
- OS_02_2020 · emitida 25/08/2020 · PendenteR$ 18.060,30
- OS_01_2020 · emitida 29/06/2020 · PendenteR$ 24.334.640,48
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 22/06/2021
O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 25/2020, ASSIM COMO A SUPRESSÃO DE QUANTIDADE DE ALGUNS ITENS CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 22.464.775,30 · vigência até 22/06/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 02/12/2021
SUPRESSÃO DE LICENÇAS RELATIVAS AOS ITENS 1, 2, 3 E 7 DO CONTRATO, ACRÉSCIMO DE LICENÇAS RELATIVAS AOS ITENS 4, 5, 8 E 9 DO CONTRATO E APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO VALOR CONTRATADO
valor global após o termo: R$ 24.681.533,55 · vigência até 22/06/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 26/05/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 25/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
valor global após o termo: R$ 24.646.046,49 · vigência até 22/06/2023
Termo Aditivo 00004/2022 · 22/12/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE REAJUSTE CONTRATUAL ASSIM COMO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DOS ITENS CONTRATADOS.
valor global após o termo: R$ 25.976.040,61 · vigência até 22/06/2023
Termo Aditivo 00005/2023 · 22/06/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 25.976.039,70 · vigência até 22/06/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/02/2024
A CONCESSÃO DE REAJUSTE REFERENTE AO PERÍODO DE JUNHO/22 A JUNHO/23, NO ÂMBITO DO CONTRATO RFB/COPOL Nº 25/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA ONZE DO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 26.894.987,06 · vigência até 22/06/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56131
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.