Contrato federal · Contrato 00007/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE ATÉ 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) ESTAÇÕES DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL EM TODO O PAÍS, CONFORME CONDIÇÕE…
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) contratou KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/A (CNPJ 19.690.445/0001-79) para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de solução para implantação de até 250 (duzentas e cinquenta) estações de transmissão de tv digital em todo o país, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de…. Valor global contratado: R$ 21.930.662,21. Vigência de 27/05/2025 a 27/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DAS COMUNICACOESCNPJ 37.753.638/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA 410058
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- KOKUSAI DENKI ELECTRIC LINEAR S/ACNPJ 19.690.445/0001-79
- Processooficial
- 53115.025508/2023-94
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 20.852.573,00
- Valor globaloficial
- R$ 21.930.662,21
- Valor acumuladooficial
- R$ 272.161.538,21
- Assinaturaoficial
- 27/05/2025
- Publicaçãooficial
- 28/05/2025
- Vigênciaoficial
- 27/05/2025 a 27/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS | 51 | R$ 31.056,70 | R$ 1.583.891,70 |
| ESTANTE RACK | 51 | R$ 4.932,47 | R$ 251.555,97 |
| TRANSFORMADOR A SECO | 16 | R$ 4.417,14 | R$ 70.674,24 |
| TRANSFORMADOR A SECO | 57 | R$ 2.571,41 | R$ 146.570,37 |
| TRANSFORMADOR A SECO | 33 | R$ 1.446,09 | R$ 47.720,97 |
| CABO COAXIAL | 380 | R$ 376,30 | R$ 142.994,00 |
| CABO COAXIAL | 1.680 | R$ 162,28 | R$ 272.630,40 |
| CABO COAXIAL | 3.500 | R$ 76,46 | R$ 267.610,00 |
| APARELHO AR CONDICIONADO | 4 | R$ 20.544,96 | R$ 82.179,84 |
| APARELHO AR CONDICIONADO | 10 | R$ 8.413,60 | R$ 84.136,00 |
| APARELHO AR CONDICIONADO | 88 | R$ 4.569,64 | R$ 402.128,32 |
| CONVERSOR IMAGEM | 63 | R$ 49.640,24 | R$ 3.127.335,12 |
| ANTENA PARABÓLICA | 6 | R$ 7.141,04 | R$ 42.846,24 |
| ANTENA PARABÓLICA | 114 | R$ 10.217,27 | R$ 1.164.768,78 |
| ANTENA PARABÓLICA | 51 | R$ 12.878,07 | R$ 656.781,57 |
| ANTENA | 4 | R$ 14.092,78 | R$ 56.371,12 |
| ANTENA | 73 | R$ 8.198,00 | R$ 598.454,00 |
| ANTENA | 4 | R$ 8.119,12 | R$ 32.476,48 |
| ANTENA | 19 | R$ 3.391,73 | R$ 64.442,87 |
| ANTENA | 2 | R$ 2.765,97 | R$ 5.531,94 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 4 | R$ 205.449,60 | R$ 821.798,40 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 2 | R$ 155.651,60 | R$ 311.303,20 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 7 | R$ 122.943,73 | R$ 860.606,11 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 19 | R$ 101.278,71 | R$ 1.924.295,49 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 16 | R$ 91.497,90 | R$ 1.463.966,40 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 4 | R$ 139.665,76 | R$ 558.663,04 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 2 | R$ 116.370,61 | R$ 232.741,22 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 4 | R$ 105.853,61 | R$ 423.414,44 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 1 | R$ 181.838,93 | R$ 181.838,93 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 5 | R$ 145.450,11 | R$ 727.250,55 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 12 | R$ 121.313,60 | R$ 1.455.763,20 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 6 | R$ 110.481,09 | R$ 662.886,54 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 2 | R$ 267.342,14 | R$ 534.684,28 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 4 | R$ 169.849,55 | R$ 679.398,20 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 12 | R$ 143.883,08 | R$ 1.726.596,96 |
| EQUIPAMENTOS PARA COMUNICAÇÃO POR RÁDIO E TELEVISÃO, EXCETOOS DE AERONAVES | 2 | R$ 132.177,66 | R$ 264.355,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.374.398,02
- A liquidarcalculado
- R$ 2.374.398,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000004 · 23/05/2025449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.296.320,00 · a liquidar R$ 1.296.320,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000007 · 16/09/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 1.078.078,02 · a liquidar R$ 1.078.078,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 000031268 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 410.926,70
- 000020337 · emitida 30/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.690,00
- 000020404 · emitida 27/07/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 8.690,00
- 000020400 · emitida 27/08/2026 · PendenteR$ 8.690,00
- 000031520 · emitida 27/08/2026 · PendenteR$ 308.187,20
- 000031528 · emitida 27/08/2026 · PendenteR$ 372.287,60
- 000020408 · emitida 27/08/2026 · PendenteR$ 8.690,00
- 000031526 · emitida 27/08/2026 · PendenteR$ 374.583,20
- 000020406 · emitida 27/08/2026 · PendenteR$ 8.690,00
- 000031524 · emitida 27/08/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 354.666,00
- 000020334 · emitida 30/06/2026 · PendenteR$ 8.690,00
- 000031265 · emitida 30/06/2026 · PendenteR$ 425.145,60
- 000031241 · emitida 25/06/2026 · PendenteR$ 430.816,20
- 000020329 · emitida 25/06/2026 · PendenteR$ 8.690,00
- 000031212 · emitida 22/06/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 393.780,40
- 000020317 · emitida 22/06/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 8.690,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 26/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025, EM RAZÃO DA NÃO CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATUAL NO PERÍODO INICIALMENTE ESTABELECIDO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO SUBITEM 2.1.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL…
valor global após o termo: R$ 20.852.573,00 · vigência até 27/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 30/09/2026
ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, E INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/ME Nº 94, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, NA CLÁUSULA SÉTIMA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2025,…
valor global após o termo: R$ 21.930.662,21 · vigência até 27/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 561329
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 06/10/2026, 06:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 14:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.