Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2025 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS-BA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INC…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou MUNICIPIO DE ALAGOINHAS (CNPJ 13.646.005/0001-38) para: acordo de cooperação técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de alagoinhas-ba, nos termos do art. 6º, inc. iii e iv e §3º da lei nº 10.826/2003,…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 19/05/2025 a 19/05/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA 200346
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ 13.646.005/0001-38
- Processooficial
- 08255.008670/2023-99
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00004/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/05/2025
- Publicaçãooficial
- 29/05/2025
- Vigênciaoficial
- 19/05/2025 a 19/05/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONALPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2025 · 19/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08255.008670/2023-99
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 19/05/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 561985
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.