Contrato federal · Contrato 00005/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL, COM ORIGEM DAS CHAMADAS EM TERMINAIS STFC, ATRAVÉS DE LINHAS NÃO RESIDENCIAIS, POR MEIO DE FORNECIMENT…

Name: Contrato 00005/2020 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: contratação de serviços telefônicos fixo comutado (stfc) na modalidade local, com origem das chamadas em terminais stfc, através de linhas não residenciais, por meio de fornecimento de pabx virtual, com disponibilização…. Valor global contratado: R$ 246.714,96. Vigência de 01/05/2020 a 02/12/2024 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS 170195
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
Processooficial: 10180.100074/2020-80
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00013/2020
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 239.706,00
Valor globaloficial: R$ 246.714,96
Valor acumuladooficial: R$ 1.239.306,56
Assinaturaoficial: 30/04/2020
Publicaçãooficial: 22/05/2020
Vigênciaoficial: 01/05/2020 a 02/12/2024
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE DDR	115	R$ 83,81	R$ 115.663,32
CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1)	5.150	R$ 1,12	R$ 69.302,52
CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF	46.400	R$ 0,11	R$ 61.749,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 497.674,33
A liquidarcalculado: R$ 74.410,06
Liquidadocalculado: R$ 272,47
Pagocalculado: R$ 390.488,07

Soma, campo a campo, dos 55 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000032 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.333,77 · a liquidar R$ 14.235,03 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.098,74
2023NE000034 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 899,27 · a liquidar R$ 148,59 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 750,68
2023NE000033 · 25/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.017,78 · a liquidar R$ 2.580,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.437,03
2020NE800727 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800729 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800730 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800731 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800732 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800733 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801787 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000,00 · a liquidar R$ 10.696,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.303,39
2020NE801788 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.950,00 · a liquidar R$ 2.229,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 720,74
2020NE801789 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.950,00 · a liquidar R$ 2.172,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 777,80
2020NE801967 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.100,00 · a liquidar R$ 1.100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000082 · 27/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.518,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.379,66
2021NE000071 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.250,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.750,60
2021NE000005 · 07/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000072 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.714,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.048,79
2021NE000073 · 26/01/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.105,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.605,54
2021NE000183 · 10/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.370,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.333,13
2022NE000014 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.449,55 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.449,55
2022NE000015 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.931,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.966,15
2022NE000016 · 13/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 882,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 755,27
2022NE000060 · 26/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.346,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.346,00
2022NE000096 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.264,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.168,32
2022NE000089 · 03/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.903,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.696,97
2021NE000499 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.135,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 601,80
2021NE000500 · 07/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 828,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000522 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 735,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 735,37
2023NE000401 · 06/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000261 · 19/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 45.001,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.302,18
2023NE000018 · 19/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.429,77 · a liquidar R$ 2.381,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.048,24
2022NE000310 · 04/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000250 · 04/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.715,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.693,27
2022NE000295 · 28/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000078 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000062 · 02/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000231 · 30/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.769,70 · a liquidar R$ 2.521,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.247,85
2021NE000384 · 14/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.880,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.396,14
2021NE000402 · 19/10/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.645,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.645,36
2024NE000387 · 05/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.244,40 · a liquidar R$ 6.082,66 · liquidado R$ 109,78 · pago R$ 1.051,96
2024NE000385 · 04/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000386 · 04/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.524,42 · a liquidar R$ 2.362,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.161,74
2023NE000443 · 23/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000498 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000509 · 11/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000013 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 811,95 · a liquidar R$ 72,38 · liquidado R$ 14,06 · pago R$ 725,51
2024NE000012 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.235,45 · a liquidar R$ 10.360,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.875,24
2024NE000026 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.091,20 · a liquidar R$ 4.696,68 · liquidado R$ 114,08 · pago R$ 12.280,44
2024NE000068 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.772,62 · a liquidar R$ 9.643,14 · liquidado R$ 34,55 · pago R$ 4.094,93
2024NE000140 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.397,50 · a liquidar R$ 0,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.397,21

Faturas

2501.003145396 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188,60
2501.003145405 · emitida 22/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6,78
2412.003133606 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.056,16
2412.017999005 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.855,38
2412.017993697 · emitida 01/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74,47
2412.003133628 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 365,70
2412.017971789 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.161,74
2411.017943019 · emitida 01/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 74,47
2411.003121170 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.207,27
2411.017948819 · emitida 06/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.575,72
2411.017918813 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.161,74
2411.003121192 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 372,70
2410.003108395 · emitida 22/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 393,11
2410.017888372 · emitida 01/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 80,64
2410.017894211 · emitida 06/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.819,99
2410.000000001 · emitida 22/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.279,90
2410.017863090 · emitida 22/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.231,66
2409.003095022 · emitida 30/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.183,66
2409.003095045 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 367,16
2409.017837161 · emitida 06/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.536,83
2409.017803891 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.160,26
2409.017830880 · emitida 01/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72,99
2408.003080731 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 386,13
2408.017769736 · emitida 01/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72,99
2408.017739750 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.138,68
2408.003080708 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.331,20
2408.017776272 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.741,75
2407.003066119 · emitida 22/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.330,92
2407.017712754 · emitida 06/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.452,37
2407.003066142 · emitida 22/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 390,16
2407.017677467 · emitida 22/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.143,55
2407.017706201 · emitida 01/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 72,99
2406.017648700 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.241,39
2406.003050779 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 381,36
2406.017611590 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.161,77
2406.003050756 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.333,31
2406.017641676 · emitida 01/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 75,73
2405.017581550 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.883,63
2405.003035024 · emitida 22/04/2024 · PendenteR$ 1.331,66
2405.017574290 · emitida 01/05/2024 · PendenteR$ 72,99
2405.003035048 · emitida 22/04/2024 · PendenteR$ 374,29
2405.017542540 · emitida 22/04/2024 · PendenteR$ 1.158,75
2404.003018588 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 364,43
2404.003018562 · emitida 22/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.331,15
2404.017503195 · emitida 01/04/2024 · PendenteR$ 71,15
2404.017469510 · emitida 22/03/2024 · PendenteR$ 1.151,09
2403.003001500 · emitida 22/02/2024 · PendenteR$ 1.334,98
2403.003001526 · emitida 22/02/2024 · PendenteR$ 372,81
2403.017428627 · emitida 01/03/2024 · PendenteR$ 71,15
2403.017393411 · emitida 22/02/2024 · PendenteR$ 1.117,30

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00005/2020 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00001/2021 · 13/04/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PELO PERÍODO DE 01/05/2021 A 01/05/2023 E REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO, RESPECTIVAMENTE, NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2020 .
valor global após o termo: R$ 529.788,61 · vigência até 01/05/2023
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 10/04/2023
ALTERAÇÃO DO NOME E CNPJ DA SUPERINTENDÊNCIA, EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 11.437, DE 17/03/2023, QUE APROVOU A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - MGI.
valor global após o termo: R$ 529.788,61 · vigência até 01/05/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/04/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETOS: PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NO PERÍODO DE 02/05/2023 A 01/09/2023, E REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATADOS EM 16,21% (DEZESSEIS VÍRGULA VINTE E UM POR CENTO).
valor global após o termo: R$ 103.146,98 · vigência até 01/09/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 29/08/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 02/09/2023 A 01/12/2023, REALIZAR A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA UNIDADE PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ANÁPOLIS - PSFN/ANÁPOLIS, QUE REPRESENTA UMA REDUÇÃO DE 11,02% (ONZE VÍRGULA ZERO DOIS POR CENTO) DO VAL…
valor global após o termo: R$ 72.991,63 · vigência até 01/12/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 24/11/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01/12/2023 A 02/12/2024.
valor global após o termo: R$ 291.969,78 · vigência até 02/12/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 20/06/2024
SUPRESSÃO DE 39 RAMAIS INSTALADOS NA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIÁS - PFN/GO, A PARTIR DE 01/07/2024
valor global após o termo: R$ 246.714,96 · vigência até 02/12/2024

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 56202
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:51

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