Contrato federal · Contrato 00012/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃODE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUI (CNPJ 95.289.500/0001-00) para: contrato de prestação de serviço público de distribuiçãode energia elétrica. Valor global contratado: R$ 42.244,33. Vigência de 28/05/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF 170177
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ENERGIA DE IJUICNPJ 95.289.500/0001-00
- Processooficial
- 11000.749741/2024-94
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00088/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 13.656,82
- Valor globaloficial
- R$ 42.244,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.534.659,80
- Assinaturaoficial
- 28/05/2025
- Vigênciaoficial
- 28/05/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 15.535 | R$ 2,72 | R$ 42.244,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.397,80
- A liquidarcalculado
- R$ 5.976,29
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 9.421,51
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000218 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.901,20 · a liquidar R$ 1.919,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.981,91
- 2026NE000081 · 01/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.381,77 · a liquidar R$ 4.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.381,77
- 2026NE000082 · 01/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 114,83 · a liquidar R$ 57,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 57,83
Faturas
- 2083066 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 843,36
- 2043054 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 709,05
- 2001955 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 850,31
- 1963921 · emitida 13/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 584,42
- 1924252 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 563,70
- 1885555 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 866,42
- 1849473 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.095,23
- 1807853 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 931,42
- 01768290 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 917,40
- 01729238 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 903,76
- 01690809 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 672,33
- 01652980 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 524,26
- 01615215 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 829,76
- 01577580 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 602,88
- 01539844 · emitida 14/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 902,35
- 01502031 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 507,51
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 17/06/2026
PROVISÃO COMPLEMENTAR DE DESPESA DE ENERGIA ELÉTRICA
valor global após o termo: R$ 42.244,33
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 562197
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 22:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 07:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.