Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 06000/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA MESÁRIO VOLUNTÁRIO.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENT (CNPJ 10.261.569/0001-64) para: o presente instrumento tem por objetivo a cooperação técnica para a realização de atividades do programa mesário voluntário.. Vigência de 27/05/2025 a 27/05/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTCNPJ 10.261.569/0001-64
- Processooficial
- 0006088-27.2018.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/05/2025
- Publicaçãooficial
- 30/05/2025
- Vigênciaoficial
- 27/05/2025 a 27/05/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 06000/2024 · 27/05/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06000/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006088-27.2018.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/05/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 562992
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.