Contrato federal · Contrato 00021/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTA A DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS NÃO PROTEGIDAS EM SIGILO, UTILIZANDO API (APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE).
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: prestação de serviços especializados de consulta a dados e informações públicas não protegidas em sigilo, utilizando api (application programming interface).. Valor global contratado: R$ 422.761,32. Vigência de 31/03/2020 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240101
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERPRO - SEDE - BRASILIA
- Processooficial
- 01250.034893/2019-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2020
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 331.950,00
- Valor globaloficial
- R$ 422.761,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.909.980,80
- Assinaturaoficial
- 31/03/2020
- Publicaçãooficial
- 27/04/2020
- Vigênciaoficial
- 31/03/2020 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA - CONSULTA ON-LINE | 1 | R$ 422.761,32 | R$ 422.761,32 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 362.927,00
- A liquidarcalculado
- R$ 64.424,83
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 22.383,21
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000127 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.662,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288,04
- 2021NE000124 · 24/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2020NE800463 · 23/04/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000069 · 03/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.362,02 · a liquidar R$ 24.341,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.020,77
- 2023NE000071 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.006,44 · a liquidar R$ 7.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,44
- 2024NE000099 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.933,54 · a liquidar R$ 33.083,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 849,96
- 2022NE000081 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.962,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218,00
Faturas
- 434494A · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,90
- 434494 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 849,96
- 284883 · emitida 24/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 849,96
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2021 · 04/03/2021
PPRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 31/03/2021, COM TÉRMINO EM 31/03/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 331.950,00 · vigência até 31/03/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 09/09/2021
ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2020 (RG SERPRO Nº 76955) PARA INTEIRA SUBSTITUIÇÃO DA CLÁUSULA “DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” PELA CLÁUSULA 2ª DESTE TERMO ADITIVO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.TAL ALTERAÇÃO É FUNDAMENTADA NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “C”, DA LEI 8.666/1993, E MOTIVADA EM FUNÇÃO DA S…
valor global após o termo: R$ 331.950,00 · vigência até 31/03/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 07/03/2022
PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 31/03/2022 , COM TÉRMINO EM 31/03/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 331.950,00 · vigência até 31/03/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 09/03/2023
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/2023 E RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, PARA QUE CONSTE: " 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 01/04/2022…
valor global após o termo: R$ 331.950,00 · vigência até 31/03/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/03/2023
REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO IV DO CONTRATO Nº 021/2020 O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ R$ 331.950,24 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 347.483,16 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSE…
valor global após o termo: R$ 407.202,48 · vigência até 31/03/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 23/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21./2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 407.202,48 · vigência até 31/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/04/2024
REAJUSTAR EM 4,496270% O VALOR DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO IV DO CONTRATO Nº 021/2020 , O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 407.202,48 (QUATROCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 422.761,32 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TR…
valor global após o termo: R$ 422.761,32 · vigência até 31/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 56306
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.