Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00021/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTA A DADOS E INFORMAÇÕES PÚBLICAS NÃO PROTEGIDAS EM SIGILO, UTILIZANDO API (APPLICATION PROGRAMMING INTERFACE).

COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou SERPRO - SEDE - BRASILIA para: prestação de serviços especializados de consulta a dados e informações públicas não protegidas em sigilo, utilizando api (application programming interface).. Valor global contratado: R$ 422.761,32. Vigência de 31/03/2020 a 31/03/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS 240101
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processooficial
01250.034893/2019-16
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00003/2020
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 331.950,00
Valor globaloficial
R$ 422.761,32
Valor acumuladooficial
R$ 1.909.980,80
Assinaturaoficial
31/03/2020
Publicaçãooficial
27/04/2020
Vigênciaoficial
31/03/2020 a 31/03/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PESQUISA - CONSULTA ON-LINE1R$ 422.761,32R$ 422.761,32

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 362.927,00
A liquidarcalculado
R$ 64.424,83
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 22.383,21

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000127 · 24/02/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.662,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 288,04
  • 2021NE000124 · 24/02/2021339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2020NE800463 · 23/04/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000069 · 03/02/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 45.362,02 · a liquidar R$ 24.341,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.020,77
  • 2023NE000071 · 03/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.006,44 · a liquidar R$ 7.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6,44
  • 2024NE000099 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.933,54 · a liquidar R$ 33.083,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 849,96
  • 2022NE000081 · 01/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.962,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 218,00

Faturas

  • 434494A · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50,90
  • 434494 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 849,96
  • 284883 · emitida 24/04/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 849,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2021 · 04/03/2021

    PPRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 31/03/2021, COM TÉRMINO EM 31/03/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 331.950,00 · vigência até 31/03/2022

  2. Termo Aditivo 00002/2021 · 09/09/2021

    ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2020 (RG SERPRO Nº 76955) PARA INTEIRA SUBSTITUIÇÃO DA CLÁUSULA “DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” PELA CLÁUSULA 2ª DESTE TERMO ADITIVO A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.TAL ALTERAÇÃO É FUNDAMENTADA NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “C”, DA LEI 8.666/1993, E MOTIVADA EM FUNÇÃO DA S…

    valor global após o termo: R$ 331.950,00 · vigência até 31/03/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 07/03/2022

    PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 31/03/2022 , COM TÉRMINO EM 31/03/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ORA ADITADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 331.950,00 · vigência até 31/03/2023

  4. Termo Aditivo 00004/2023 · 09/03/2023

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 01/04/2023 E RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO, PARA QUE CONSTE: " 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES A PARTIR DE 01/04/2022…

    valor global após o termo: R$ 331.950,00 · vigência até 31/03/2024

  5. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 20/03/2023

    REAJUSTAR O VALOR DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO IV DO CONTRATO Nº 021/2020 O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ R$ 331.950,24 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 347.483,16 (TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSE…

    valor global após o termo: R$ 407.202,48 · vigência até 31/03/2024

  6. Termo Aditivo 00005/2024 · 23/01/2024

    PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21./2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2024 A 31/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993.

    valor global após o termo: R$ 407.202,48 · vigência até 31/03/2025

  7. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/04/2024

    REAJUSTAR EM 4,496270% O VALOR DOS ITENS CONSTANTES NO ANEXO IV DO CONTRATO Nº 021/2020 , O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 407.202,48 (QUATROCENTOS E SETE MIL DUZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 422.761,32 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TR…

    valor global após o termo: R$ 422.761,32 · vigência até 31/03/2025

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 56306
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:42

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.