Contrato federal · Contrato 00045/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de…. Valor global contratado: R$ 1.041.475,00. Vigência de 28/05/2025 a 28/05/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25000.006025/2025-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00391/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.041.475,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.041.475,00
- Assinaturaoficial
- 28/05/2025
- Publicaçãooficial
- 30/05/2025
- Vigênciaoficial
- 28/05/2025 a 28/05/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 2.500 | R$ 416,59 | R$ 1.041.475,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 148.687,50
- A liquidarcalculado
- R$ 54.410,33
- Liquidadocalculado
- R$ 3.848,13
- Pagocalculado
- R$ 90.429,04
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000316 · 08/05/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 61.897,95 · a liquidar R$ 20.654,71 · liquidado R$ 3.523,15 · pago R$ 37.720,09
- 2026NE000044 · 09/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 17.357,91 · a liquidar R$ 852,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.504,96
- 2026NE000320 · 27/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 69.431,64 · a liquidar R$ 32.902,67 · liquidado R$ 324,98 · pago R$ 36.203,99
Faturas
- 8062029 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8062030 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8061941 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8061523 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8061592 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8061525 · emitida 22/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8061202 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8061443 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8061264 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8061261 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8061263 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8061262 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8061079 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.485,08
- 8061134 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.024,00
- 8061077 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8061078 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060957 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060956 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060873 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060752 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.380,96
- 8060872 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060604 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060608 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060612 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060610 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060611 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060605 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060603 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060609 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060607 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 416,77
- 8060606 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060463 · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060221 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8060222 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060262 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060067 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060066 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8060009 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8059913 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8059805 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8059651 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 312,58
- 8059455 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8059356 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8059048 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8059049 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8059050 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8059051 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8059047 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8058983 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
- 8058984 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 364,67
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 563176
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:17
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