Contrato federal · Contrato 00012/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE VOZ, STFC, DDG, UTILIZANDO O PREFIXO 0800, NOSISTEMA DE TARIFAÇÃO RESERVA, ORIGINADA DE TELEF…

Name: Contrato 00012/2020 — MINISTERIO DA EDUCACAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: contratação de empresa de telecomunicações especializada em serviços de transmissão de voz, stfc, ddg, utilizando o prefixo 0800, nosistema de tarifação reserva, originada de telefones fixos e móveis de todo território n…. Valor global contratado: R$ 1.466.689,59. Vigência de 30/05/2020 a 30/05/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 23000.040977/2018-01
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.142.060,76
Valor globaloficial: R$ 1.466.689,59
Valor acumuladooficial: R$ 7.716.017,24
Assinaturaoficial: 13/05/2020
Publicaçãooficial: 15/05/2020
Vigênciaoficial: 30/05/2020 a 30/05/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DO SERVIÇO DE DISCAGEM DIRETA GRATUITA (DDG)	1	R$ 1.466.689,59	R$ 1.466.689,59

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 3.876.476,15
A liquidarcalculado: R$ 2.326.283,10
Liquidadocalculado: R$ 5.046,90
Pagocalculado: R$ 1.271.883,87

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000210 · 11/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170.555,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.555,62
2021NE000317 · 26/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 270.715,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.685,87
2022NE000350 · 22/07/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 311.136,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 191.904,41
2023NE000103 · 24/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 327.154,05 · a liquidar R$ 220.189,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.964,97
2022NE000035 · 18/01/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000178 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 328.545,45 · a liquidar R$ 328.545,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000254 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 830.000,00 · a liquidar R$ 314.886,13 · liquidado R$ 5.046,90 · pago R$ 510.066,97
2020NE800631 · 13/10/2020339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 761.373,84 · a liquidar R$ 644.938,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.435,45
2020NE800433 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 761.373,84 · a liquidar R$ 761.373,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000283 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.270,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.270,58
2026NE000493 · 14/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 56.350,21 · a liquidar R$ 56.350,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

26/02/36101915-5 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.795,17
26/03/36101898-3 · emitida 07/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 36.475,41
26/01/36101898-6 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.371,64
25/12/36101919-4 · emitida 07/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.605,59
25/11/36101946-8 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.703,57
25/10/35300014-0 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.702,80
25/09/36101932-7 · emitida 07/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.530,53
25/08/36101936-1 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 53.779,43
25/02/36200013-3 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.288,29
25/01/36102063-7 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.230,88
25/06/36101977-3 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.758,85
25/04/36500001-4 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.164,07
25/03/36500001-0 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 82.527,19
25/07/36101966-9 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.333,44
25/05/36101996-2 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.094,82
24/10/36102105-0 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 70.041,47
24/12/36102059-5 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 64.631,15
24/09/36102116-2 · emitida 07/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 56.808,31
24/09/22002620-2 · emitida 07/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5,30
24/11/361022064-2 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 96.922,82
24/11/22002641-3 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22,24
24/05/36200003-3 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 150.859,95
24/04/36102096-5 · emitida 04/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 25.273,86
24/08/36800014-5 · emitida 19/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 20.531,13
24/06/36800009-7 · emitida 20/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 68.735,41
24/07/36300035-6 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 41.307,90

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2021 · 28/05/2021
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 1.142.060,76 · vigência até 30/05/2022
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 20/08/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020 (SEI 2052563), ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 30/05/2022, DE ACORDO COM O TERMO ADITIVO Nº 01/2021 (SEI 2680181) DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 1.153.408,49 · vigência até 30/05/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 20/05/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 1.155.615,20 · vigência até 30/05/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 21/11/2022
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020 (SEI 2052563), A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2022, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO DA DATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DA EMPRESA, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO – IST, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DE 14,5743% (QUATORZE VÍRGU…
valor global após o termo: R$ 1.324.083,28 · vigência até 30/05/2023
Termo Aditivo 00003/2023 · 05/05/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 1.324.083,28 · vigência até 30/05/2024
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 24/08/2023
EAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020 (SEI 2052563), A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2023, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CORRESPONDENTE À 2,9718% (DOIS INTEIROS E NOVE MIL SETECENTOS E DEZOITO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1…
valor global após o termo: R$ 1.363.320,06 · vigência até 30/05/2024
Termo Aditivo 00004/2024 · 16/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020 E CONSIGNAR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA ÀS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 1.363.320,06 · vigência até 30/05/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 26/08/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CORRESPONDENTE À 1,9633% (UM INTEIRO E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.363.320,0…
valor global após o termo: R$ 1.390.120,53 · vigência até 30/05/2025
Termo Aditivo 00005/2025 · 26/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 30/05/2025 A 30/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 696.387,59 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 17/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/12/2025 A 30/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 696.387,59 · vigência até 30/05/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 03/12/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2020, A PARTIR DE 27 DE ABRIL DE 2025, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CORRESPONDENTE À 5,5082% , PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.390.120,53 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA MIL, CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CEN…
valor global após o termo: R$ 1.466.689,59 · vigência até 30/05/2026

FornecedorCLARO S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 56333
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 03:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.