Contrato federal · Contrato 00002/2020 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDI-CAÇÃO EXCLUSIVA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA.

Name: Contrato 00002/2020 — COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC (COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR) contratou FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.528.510/0001-90) para: prestação de serviço continuado com disponibilização de mão de obra em regime de dedi-cação exclusiva de auxiliar administrativo e motorista.. Valor global contratado: R$ 253.000,12. Vigência de 01/09/2020 a 22/04/2023 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEARCNPJ 00.402.552/0001-26
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC 113210
Local da unidadeoficial: POÇOS DE CALDAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3151800
Fornecedoroficial: FRAC GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ 10.528.510/0001-90
Processooficial: 01346000199/2020
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2020
Valor inicialoficial: R$ 187.768,80
Valor globaloficial: R$ 253.000,12
Valor acumuladooficial: R$ 564.897,95
Assinaturaoficial: 20/07/2020
Publicaçãooficial: 04/09/2020
Vigênciaoficial: 01/09/2020 a 22/04/2023
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA	1	R$ 100.051,54	R$ 100.051,54
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL	2	R$ 76.474,29	R$ 152.948,58

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 502.891,51
A liquidarcalculado: R$ 0,00
Liquidadocalculado: R$ 1.709,46
Pagocalculado: R$ 455.789,07

Soma, campo a campo, dos 29 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000009 · 10/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.647,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.647,40
2020NE800099 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800100 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800116 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800117 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800118 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE800119 · Não informada339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000002 · 07/02/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.643,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.643,02
2021NE000046 · 26/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.647,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.647,00
2021NE000034 · 10/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.647,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.647,40
2021NE000074 · 11/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.647,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.647,40
2021NE000131 · 02/07/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.638,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.638,70
2021NE000216 · 29/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.760,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000055 · 28/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.760,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.760,80
2023NE000056 · 28/04/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.456,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.456,02
2022NE000055 · 01/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.000,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000,29
2022NE000059 · 05/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.388,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.388,60
2022NE000060 · 05/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.033,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.033,46
2022NE000069 · 20/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 73.539,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.539,53
2022NE000126 · 15/08/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.487,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.709,46 · pago R$ 49.533,95
2023NE000021 · 02/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.643,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.643,02
2021NE000058 · 09/04/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 15.647,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.647,40
2021NE000098 · 09/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 44.259,42 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.977,69
2021NE000097 · 09/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.889,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.782,72
2021NE000194 · 04/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.346,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.346,72
2022NE000005 · 21/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.388,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.388,31
2022NE000015 · 09/02/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.388,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.388,31
2022NE000041 · 14/03/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.388,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.388,31
2023NE000037 · 28/03/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.643,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.643,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/06/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 02/2020 CNEN/LAPOC, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A FRAC LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIREL…
valor global após o termo: R$ 199.335,30 · vigência até 01/09/2021
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 30/06/2021
O PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 02/2020 CNEN/LAPOC, CELEBRADO ENTRE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR(CNEN) VIA LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC) E A FRAC LIMPEZA ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL EIREL…
valor global após o termo: R$ 199.335,30 · vigência até 01/09/2021
Termo Aditivo 00102/2020 · 24/08/2021
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 02/2020, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA NO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBR…
valor global após o termo: R$ 199.335,30 · vigência até 01/09/2022
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 30/03/2022
O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL, DE ACORDO COM ESTE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 02/2020, PASSARÁ DE R$ 208.119,72 (DUZENTOS E OITO MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 232.123,20 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE…
valor global após o termo: R$ 220.663,20 · vigência até 01/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 25/08/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2020, PELO PERÍODO DE 02/09/2022 ATÉ 22/04/2023, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI 8.666.; E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE…
valor global após o termo: R$ 151.558,03 · vigência até 22/04/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 17/04/2023
APOSTILAMENTO POR POR FORÇA DA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS COLETIVOS REGISTRADOS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB O Nº. MG002893/2022 DE 12/09/2022, Nº. MG000594/2023 DE 17/02/2023, Nº. MG000261/2023 DE 30/01/2023; E ATUALIZAÇÃO DOS INSUMOS PELO INPC CONFORME FIXADO NO ITEM 20.13 DO TERM…
valor global após o termo: R$ 253.000,12 · vigência até 22/04/2023

FornecedorFRAC GESTAO E SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 56363
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 03:10

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